A
busca por estabilidade na demanda e segurança no setor de energia levou o Governo
Federal a anunciar a previsão de realização de um leilão A-5 no segundo
semestre de 2013, incluindo o carvão mineral como fonte energética, com geração
prevista para 2018.
Estudos
demonstram que o avanço tecnológico na geração de energia elétrica a partir do
carvão mineral permite assegurar que os impactos ambientais – que, por obvio,
serão internalizados nos custos da atividade – sejam mitigados e os rendimentos
energéticos otimizados. Termoelétricas que entraram em funcionamento,
recentemente, no chamado “primeiro mundo” demonstram a possibilidade de
controle dos subprodutos gerados na combustão do carvão, através do
aproveitamento das partículas e cinzas (aglutinantes hidráulicos e cimento), do
enxofre na forma de SOx (gesso) e do CO2 (produção de algas).
Neste
contexto, o debate sobre a importância do carvão como fonte estável de geração
de energia ganha espaço, mobilizando empreendedores, investidores, sociedade
civil, ambientalistas e governo.
Assim,
considerando a insegurança energética atual, tem-se que o compromisso
voluntário assumido pelo Brasil, em 2009, durante a COP-15 na Dinamarca, de não
incluir o carvão mineral nos leilões de energia da ANP como forma de reduzir as
emissões de dióxido de carbono, merece ser revisto, vez que já não existem
razões para se manter esta restrição nos moldes anteriormente propostos.
Mais
um caso raro de articulação no sul, onde as ideologias são colocadas de lado,
está sendo colocado em prática junto ao Governo Federal e instituições
correlatas para que a exploração do carvão volte a ser uma realidade.
Aguardemos os próximos capítulos.
Mariana Vicente Níquel, coordenadora
da área de Energia, Infraestrutura e Meio Ambiente da Scalzilli.fmv Advogados
& Associados
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