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6 dicas para empreendedores ganharem tempo no dia a dia

São Paulo – Para quem tem uma agenda apertada e imprevisível, aproveitar bem o tempo é a única solução para dar conta de todas as tarefas do dia. A primeira coisa que osempreendedores devem considerar é que não é a quantidade de coisas que você faz durante o dia que elevará sua produtividade. “As pessoas acabam fazendo mais, só que parece que não fizeram nada”, afirma Fernando Serra, diretor acadêmico da HSM Educação e especialista em organização profissional.

Para Homero Reis, coach organizacional e presidente da Homero Reis Consultores, empresários que têm problemas com a falta de tempo, na verdade, têm outras dificuldades clássicas. “Não delega, não capacita, não prioriza e não confia”, conta. Com a ajuda de Serra e Reis, confira seis recomendações para ganhar tempo durante um dia na sua pequena empresa ou startup.

1. Faça um planejamento

Não gosta de anotar tudo em uma agenda? Resuma suas tarefas em lembretes no celular ou, se preferir anote em pequenos papeis. Mas, para os especialistas, listar as tarefas é importante para que o empresário se lembre do que é fundamental ser feito.

A revisão é essencial para que o planejamento funcione. Serra explica que ao avaliar o que foi feito e o que ainda faltou, as prioridades para o dia seguinte ficam mais claras. “Programe suas atividades e veja qual a duração delas”, explica. Com a lista mais completa possível, Reis recomenda marcar as atividades que somente você pode resolver. Isso ajudará a enxergar quais funções você pode delegar.

2. Liste também os compromissos pessoais

Ao listar os compromissos com a família e amigos, você se prepara melhor durante o dia para aquele evento importante. “Isso pode ajudar durante o dia. Regularmente, eu coloco que tenho que ir ao cinema às 21 horas com a minha mulher e isso me obriga a chegar em casa às 20 horas”, explica Serra.

Dessa maneira, o pequeno empresário pode organizar grande parte dos outros compromissos da melhor maneira. Vale lembrar que a produtividade é um aspecto que alia a vida profissional e pessoal.

3. Prepare-se para cada compromisso

Tem um encontro com um cliente ou fornecedor? Tenha em mente qual é o seu objetivo, o que você precisa levar para esse encontro e o que irá falar. Esse exercício de organização mental ajudará na realização das atividades ao longo de um dia. “As pessoas acabam listando atividades demais e não se preparam”, afirma Serra.

Priorizar o que é fundamental para cada reunião, seja com clientes ou funcionários, ajudará o empreendedor a realizar as tarefas com qualidade, economizando tempo no futuro.

4. Delegue mais

Pensar que não existe ninguém para fazer as coisas por você é uma desculpa que toma muito tempo do empresário. “Se você tem pessoas capacitadas, elas não fazem porque você não manda”, resume Reis. Reúna profissionais que você confie e que possam colaborar.

“Se você é um empreendedor, você usualmente é um centralizador e acaba fazendo coisas que deveria delegar”, afirma Serra. Por isso, ao fazer o planejamento de suas tarefas diárias, não se esqueça de marcar aquelas que podem ser feitas por outras pessoas.

5. Aproveite cada minuto

O momento em trânsito é ideal para que empreendedores que andam de táxi ou transporte público coloquem em dia tarefas como retornar ligações, responder e-mails e se atualizar com notícias. “Nesse momento, relaxe, escute uma música, pratique o inglês ou coloque sua agenda em ordem”, ensina Serra.

Durante viagens, faça da espera em aeroportos um momento para realizar uma tarefa que irá economizar tempo posteriormente. Ler jornais, revistas ou revisar relatórios de sua empresa são atividades produtivas.

6. Desapegue do celular

Hoje, o celular é um dos principais elos que o empreendedor tem com o seu negócio. Entretanto, para que seu dia renda mais, essa ferramenta tem que ser bem utilizada. “Se estou em uma reunião com o cliente, não posso deixar o celular ligado e vibrando o tempo todo”, diz Serra.

A concentração é indispensável para um dia produtivo e a recomendação dos especialistas é que há momentos que o celular precisa ser desligado, para evitar a tentação de checar e-mails, ver quem ligou ou receber notificações de redes sociais.

http://exame.abril.com.br/pme/noticias/6-dicas-para-empreendedores-ganharem-tempo-no-dia-a-dia?page=3

Aumenta número de processos em tramitação na Justiça

Quase 90 milhões de processos tramitaram na Justiça brasileira em 2011 - 71% processos que já estavam pendentes. O total de casos novos cresceu 8,8%. Ao longo de 2011 foram baixados aproximadamente 26 milhões de processos, quase o mesmo quantitativo ingressado. Foram proferidas 23,7 milhões de sentenças e decisões. Independentemente do ramo da Justiça, os processos de execução são a maior causa da morosidade. Já a despesa total da Justiça alcançou a cifra de R$ 50,4 bilhões, sendo que aproximadamente 90% refere a gastos com recursos humanos.

Os dados fazem parte do levantamento Justiça em Números, divulgado nesta segunda-feira (29/10) pelo Conselho Nacional de Justiça. O documento apresenta um diagnóstico dos diversos seguimentos da Justiça brasileira, com indicadores sobre demanda, produtividade, pessoal e despesas.

O total de processos baixados apresentou aumento de 7,4% em relação a 2010 e atingiu o maior número nos últimos três anos. Entretanto, isto não foi suficiente para gerar uma redução do estoque de processos que teve um crescimento constante nos últimos três anos, sendo de 3,6 % no período entre 2010 e 2011. Em muito, esta situação tem como origem o aumento da demanda, visto que somente no último ano o número de casos novos aumentou 8,8 %, não sendo equilibrado, portanto, pelo crescimento do total de processos baixados.

Outro aspecto relevante diz respeito à influência das execuções no Poder Judiciário. Ingressaram no Poder Judiciário mais processos na fase de conhecimento do que da fase de execução. Entretanto, como também foram baixados mais processos nesta fase, o estoque é composto majoritariamente por processos de execução. A maior causa da morosidade são os processos de execução de título extrajudicial fiscal que representam aproximadamente 35% do total de processos que tramitaram na primeira instância no ano de 2011 e apresentam taxa de congestionamento de 90%. Não contabilizando esses processos, a taxa de congestionamento da fase de execução passaria de 85% para 74%. Em contrapartida, de cada cem processos que tramitaram na fase de conhecimento no ano de 2011, 38 foram baixados nesse período, sendo o maior congestionamento verificado nos processos criminais, com uma taxa de congestionamento de 65%.

Tribunais superiores

Nos tribunais superiores, cada magistrado julgou em média 6.955 processos no STJ, 6.299 processos no TST, 1.160 processos no TSE e 54 processos no STM. Em 2011, tramitaram cerca de 371 mil processos no TST, 5,8 mil no TSE e 1,2 mil no STM (35% de pendentes). No STJ não foi possível determinar o quantitativo de processos, pois o tribunal não informou a quantia pendente de anos anteriores. Porém, foi verificado que o STJ baixou um total de processos equivalente a 69% de seus processos. Para os demais tribunais superiores, essa relação equivale a mais de 90%.

A despesa total dos tribunais superiores foi de R$ 2,3 bilhões, sendo o STJ o responsável pela maior parte, com R$ 895 milhões. Grande parte dessa despesa foi feita com recursos humanos, atingindo os percentuais de 99,7% no TST, 98% no STM e 90% no STJ. A grande exceção, não só entre os tribunais superiores, mas de todo o Poder Judiciário brasileiro, é o TSE, que apresentou somente 41% de sua despesa total em recursos humanos.

Os tribunais superiores contam com 82 magistrados e 6.458 servidores (efetivos, requisitados e comissionados sem vínculo), além de 4.815 terceirizados e estagiários (43% do total de servidores). O percentual de servidores na área judiciária é de 55% no TST, 53% no STJ, 18% no TSE e 9% no STM.

Justiça Estadual

No decorrer de 2011, tramitaram na Justiça Estadual cerca de 70 milhões de processos, 2,2% a mais que no ano anterior. Desse volume processual, 73% (51,7 milhões) já se encontravam pendentes desde o término do ano anterior, o que demonstra que a maior dificuldade do Poder Judiciário nos estados está na liquidação de seu estoque. Isso porque, de forma geral, a Justiça Estadual tem sido capaz de baixar os processos em quantitativo equivalente ao total ingressado.

Grande parte da dificuldade de se proceder à baixa dos processos está na execução. Dos 70 milhões de processos em tramitação, 32 milhões estão na fase de execução. Destaca-se a execução fiscal, responsável por 24 milhões do volume processual. O número de processos novos cresceu 7%.

Pelo segundo ano consecutivo verificou-se que houve queda no indicador de produtividade dos magistrados. A média de sentenças que era de 1.509 em 2009, caiu para 1.409 em 2010 e para 1.392 em 2011. Essa redução foi consequência do aumento em 276 magistrados juntamente com a redução de quase um milhão de sentenças durante os dois últimos anos. A taxa de congestionamento ficou em 73,9%. Apenas nos Juizados Especiais notou-se uma queda mais acentuada, cuja taxa baixou de 50% para 48,2%.

Entre o volume de processos pendentes de baixa, os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de São Paulo são responsáveis por mais de 50% de todo o volume. São cerca de 20 milhões de pendentes no TJ-SP e 7,4 milhões no TJ-RJ.

A despesa total da Justiça Estadual foi de R$ 26,4 bilhões. Os quatro maiores TJs brasileiros - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul - são responsáveis por 50% das despesas totais e por 60% dos processos ingressados anualmente. Quase 88% dos gastos são com recursos humanos. Bens e serviços são responsáveis por 11,9% das despesas e informática representa apenas 3,4% das despesas.

Em 2011, a Justiça Estadual contou com uma força de trabalho de 11.835 magistrados, 170 mil servidores (efetivos, requisitados e comissionados sem vínculo), além de 70 mil terceirizados, estagiários, juízes leigos e conciliadores.

Justiça Federal

Cerca de 11,5 milhões de processos tramitaram na Justiça Federal em 2011, 3,4% a mais do que no ano anterior. Desse volume processual, 71% já se encontrava pendente. Assim como na Justiça Estadual, grande parte da dificuldade em se proceder à baixa dos processos está na execução. Dos 11,5 milhões de processos em tramitação, 4,3 milhões estão na fase de execução. O número de processos novos cresceu 5%.

A produtivade dos magistrados cresceu 12% em relação a 2010. Em média, cada magistrado julgou 185 processos a mais do que no ano anterior. Em todas as instâncias houve aumento do quantitativo de sentenças e decisões proferidas, à exceção do primeiro grau, com redução de 3%. A Justiça Federal tem baixado o quantitativo de processos superior ao total ingressado, porém, em 2011, esse índice caiu de 132% para 111%. No mesmo período, a taxa de congestionamento cresceu de 69% para 71%.

A despesa total da Justiça Federal foi de R$ 6,8 bilhões. De acordo com os dados do CNJ, as despesas dos TRFs são relativamente bem distribuídas. Entre eles, todos com gastos próximos a um milhão, sendo a maior despesa a do TRF da 1ª Região, com 1,9 milhão, e a menor a do TRF da 5ª Região, com 841 mil. O percentual gasto com recursos humanos chegou a 90%, cotinuando a queda verificada nos anos anteriores.

Sobre a força de trabalho, o ano de 2011 terminou com 1.737 magistrados, 26,3 mil servidores (efetivos, requisitados e comissionados sem vínculo), além de 10 mil terceirizados e estagiários. Apenas os TRFs da 4ª e 2ª Regiões contam com mais de um magistrado por cem mil habitantes. Em relação ao número de servidores por cem mil habitantes, destaca-se a o TRF-2, com índice de 34,7, enquanto a média é de 19.

Justiça do Trabalho

Na Justiça do Trabalho tramitaram aproximadamente 6,9 milhões de processos em 2011, 5% a mais do que no ano anterior, sendo que o número de casos novos cresceu 10%. Desse volume processual, 47% encontravam-se pendentes. A fase de execução também é a grande dificuldade da Justiça do Trabalho, dos 3,3 milhões de casos pendentes, 60% referem-se à execução, atingindo-se uma taxa de congestionamento de 69%, enquanto, na fase de conhecimento, essa taxa cai para 30,7%.

O número médio de sentenças por magistrado aumentou pelo segundo ano consecutivo, atingindo 1.172 casos julgados por cada um em 2011. Houve, também, aumento de 9% no total de processos baixados em relação ao ano de 2010, o que contribuiu para a redução da taxa de congestionamento. Estima-se que o ano de 2011 tenha sido finalizado com saldo de aproximadamente 3,2 milhões de processos pendentes.

A despesa total da Justiça do Trabalho atingiu o valor de R$ 11 bilhões no ano. Os TRTs considerados de grande porte - 2ª Região, 15ª Região, 1ª Região, 3ª Região e 4ª Região - possuem despesas equivalentes a 51% do gasto total da Justiça do Trabalho e têm 56% do total de casos novos. Assim como os demais, a área de recursos humanos é a principal fonte de despesa, representando 95% dos gastos.

A Justiça do Trabalho finalizou 2011 com 3.189 magistrados (72 a mais do que o ano anterior), 38.592 mil servidores (efetivos, requisitados e comissionados sem vínculo, 791 a mais do que o ano anterior), além de 10.805 mil terceirizados e estagiários. Há, em média, 1,7 magistrado e 25,7 servidores nessa Justiça para cada cem mil habitantes, sendo 77,4% dos servidores efetivos, requisitados ou comissionados lotados na área judiciária.

Justiça Eleitoral

No decorrer de 2011, tramitaram na Justiça Eleitoral cerca de 136 mil processos. Desse volume processual, 46% encontravam-se pendentes desde o término do ano anterior. A Justiça Eleitoral conseguiu baixar 24,5% mais processos do que o quantitativo ingressado. Estima-se que o ano de 2011 tenha sido finalizado com saldo de aproximadamente 44 mil processos pendentes, ou seja, 29% a menos que o existente no início do ano.

A maior dificuldade de essa Justiça proceder à baixa dos processos está na execução de título extrajudicial fiscal, tendo em vista que apenas 36% dos processos foram baixados em relação aos ingressados, ocasionando taxa de congestionamento de 87%. Cada magistrado da Justiça Eleitoral recebeu, em média, 23 casos novos e julgou 24, totalizando uma carga de trabalho de 44 processos em tramitação por magistrado.

A despesa total da Justiça Eleitoral foi de R$ 3,5 bilhões. Os tribunais com maior gasto foram os de São Paulo (R$ 454 milhões), Minas Gerais (R$ 360 milhões), Rio de Janeiro (R$ 345 milhões) e Bahia (R$ 209 milhões), que são responsáveis por 38% das despesas totais e por 39% dos processos ingressados anualmente.

Em relação à força de trabalho, o ano de 2011 finalizou com 3.279 magistrados, 21.719 servidores (efetivos, requisitados e comissionados sem vínculo), além de 6.202 terceirizados e estagiários. Aproximadamente 56,5% dos servidores atuam na área judiciária.

Justiça Militar

A análise feita na Justiça Militar limita-se aos TJMs dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. No decorrer de 2011, tramitaram na Justiça Militar estadual cerca de 12 mil processos. A maioria dos processos que ingressam nessa Justiça é de caráter não criminal, entretanto os casos pendentes são majoritariamente criminais.

Assim como os demais, a maior dificuldade de essa Justiça proceder à baixa dos processos está na fase de execução, tendo em vista que apenas 78% dos processos foram baixados em relação aos ingressados, ocasionando taxa de congestionamento de quase 62%. A demanda da Justiça Militar estadual é de aproximadamente 1.963 casos novos para cada cem mil militares estaduais, sendo que cada magistrado recebeu, em média, 133 casos novos e julgou 177, totalizando uma carga de trabalho de 322 processos em tramitação por magistrado.

A despesa total dessa Justiça foi de R$ 96 milhões no ano de 2011. A despesa com recursos humanos representa aproximadamente 66,4% do gasto total do TJM, enquanto as despesas com bens e serviços e com informática são responsáveis por, respectivamente, 6,7% e 2,6% dos gastos.

Havia, no final do ano de 2011, 39 magistrados, 434 servidores (efetivos, requisitados e comissionados sem vínculo), além de 79 terceirizados e estagiários. Aproximadamente 53% dos servidores atuam na área judiciária. Há, ainda, a média de 14,7 magistrados e 193,6 servidores para cada cem mil militares estaduais.

FONTE: Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2012

http://ampb.jusbrasil.com.br/noticias/100153766/aumenta-numero-de-processos-em-tramitacao-na-justica

Como transformar projetos em resultados?

"A única forma de você implementar a inovação é através de projetos. E se você não gerenciá-los, eles não vão ser bem implantados e não vão gerar a vantagem competitiva que você precisa", afirma especialista

Em plena expansão, o Brasil tem hoje em andamento uma série de grandes empreendimentos de infraestrutura, como a ferrovia Transnordestina, a transposição do Rio São Francisco, os estádios da Copa e outras obras de infraestrutura necessárias para o evento, portos, estradas. E tudo isso parte (ou, pelo menos, deveria partir!) de um projeto, algo que estabeleça uma disciplina para que tudo seja feita da forma mais otimizada possível. Na prática, é verdade, as coisas não funcionam bem assim. Mas precisam funcionar. E para que funcionem, gerenciar bem os projetos é um dos passos mais importantes, algo que vale para esses casos citados acima, mas também para o dia a dia das empresas.

O brasileiro Ricardo Vargas, que preside o Project Management Institute (PMI), concedeu uma entrevista ao Administradores.com em que explica o que, de fato, é o gerenciamento de projetos, sua importância e como ele pode ser decisivo para o cotidiano do mundo corporativo e o desenvolvimento do Brasil.

O que é, de fato, o gerenciamento de projetos?

O gerenciamento de projetos, nada mais é do que uma técnica e um modelo que serve para você administrar projetos. E o que é um projeto? O projeto, nada mais é do que algo temporário e único. Talvez a melhor forma de você entender o conceito de gerenciamento de projetos, é entendê-lo através da comparação com a rotina. O que é uma rotina? Uma rotina é algo que você faz repetidas vezes, e por repetir daquela forma, você se torna mais rápido, mais hábil, mais preciso e etc. O que é o projeto? O projeto é o oposto da rotina. O projeto é aquilo que você não faz todo dia, é aquilo que você não tem habilidade específica e por isso precisa de um esforço gerencial diferenciado. Você precisa trabalhar de uma forma diferente, você precisa entender os riscos, o escopo, os prazos. Gerenciamento de projetos é o que? É uma disciplina, onde as melhores práticas pra que você administre bem os seus projetos são estabelecidas. Então essa disciplina começa a fazer parte das organizações.

Qual a importância dessa atividade para as empresas?

As empresas hoje estão infinitamente mais voltadas pra projetos do que para rotinas. Então a importância dessa atividade é crucial pra que ela consiga administrar seus novos empreendimentos. Então a importância dessa atividade para as empresas é permitir com que a empresa alcance um novo patamar de competividade através da inovação. E a única forma de você implementar a inovação é através de projetos. E se você não gerenciá-los, esses projetos não vão ser bem implantados, não vão produzir inovação e não vão gerar a vantagem competitiva que você precisa.

Várias obras de grande porte estão em andamento no Brasil e outras devem vir por aí. Historicamente, entretanto, esses são processos muito lentos, sofrem com corrupção, serviços mal feitos entre outras coisas. Falta capacidade ao poder público para gerenciar projetos de grande porte?

Eu queria até ser mais amplo. Eu acho que falta uma capacidade geral, não só do poder público, do governo, mas também das organizações, instituições, em gerenciar atividades extremamente complexas, grandes. Por quê? Hoje temos um problema com a falta de talento, a falta de profissionais qualificados. E isso não é um problema exclusivo do Brasil, isso é um problema mundial. Hoje nós temos um problema de falta de talentos muito grande, um problema de aumento da complexidade, dos riscos, dinâmica de mercado. Ou seja, o mercado está variando e está sofrendo alterações de uma forma muito mais dinâmica, então isso tem aumentado enormemente a complexidade do que se tem feito. Você envolve muitos fornecedores, muitos parceiros, muitas entidades, e com isso a transparência pode estar comprometida, abrir espaço pra atividades ilícitas. Então isso tudo gera um cenário muito mais complexo do que o cenário tradicional que nós estamos costumados, por isso o desafio, e por isso que obras de grande porte precisam de um gerenciamento de projetos extremamente efetivo, competente e presente.

E quanto às empresas brasileiras: de modo geral, elas gerenciam bem seus projetos?

Eu queria dizer que de modo geral elas não gerenciam bem seus projetos. Porque quando você gerencia bem, efetivamente, com resultado, você cresce de forma exponencial. E claro que algumas empresas brasileiras estão fazendo isso muito bem. Mas o que a gente vê no mundo, como um todo, é um desenvolvimento mediano desses projetos, por isso que eu volto a dizer e repito: se as empresas começarem a pensar nisso e investirem mais na gestão de projetos, essas empresas vão conseguir um sucesso muito maior. Então, queremos dizer que nós não estamos atrás, mas também não somos líderes e pioneiros nessa área.

Quais as principais características de um projeto bem gerenciado?

Um projeto bem gerenciado tem, na verdade, duas coisas que ele atende. A primeira coisa é quando a gente fala em gestão do projeto. Ele cumpre prazos, escopo do que tem que ser feito, cumpre orçamento, é administrado dentro um de patamar tolerável de risco. Agora, além disso tudo, nós temos que falar também dentro desse conceito de projeto, do conceito de gestão de portfólio: aquele projeto tem um business case viável, inteligente e realista. Porque não adianta eu realizar bem no prazo e no orçamento aquilo que não tem nada a ver e não reflete a realidade organizacional. Por exemplo, o que adianta hoje eu ser o melhor fabricante do mundo de disco de vinil se disco de vinil não vende? Eu preciso entender até quando eu consigo agregar e produzir valor em cima desse cenário. Então o projeto bem gerenciado é aquele que não só cumpre prazo e orçamento, como entrega o benefício previsto e esperado.

Por Simão Mairins, www.administradores.com

Ayres Britto: OAB é porta-voz da sociedade civil brasileira

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é porta-voz da sociedade civil brasileira. A declaração foi feita hoje (26) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, ao receber em seu gabinete o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e a presidente da Law Society of England and Wales – congênere da OAB no Reino Unido –,Lucy Scott-Moncrieff, que está no Brasil devido à assinatura do plano de trabalho de protocolo de intenções firmado entre as duas entidades. O documento, assinado nessa quinta-feira, define as atividades que serão realizadas para estreitar as relações entre a advocacia brasileira e britânica, explorar oportunidades para projetos e eventos em conjunto e fomentar a realização de estágios para jovens advogados dos dois países. “Aqui no Brasil, a OAB é a instituição mais qualificada como porta-voz da sociedade civil. A OAB e a sociedade civil são irmãs siamesas”, disse Ayres.

O presidente do STF lembrou da importância da OAB para o País e do trabalho dos advogados em defesa da sociedade. Segundo Ayres, a independência e a autonomia da atuação desses profissionais são indispensáveis, tanto que tais prerrogativas são asseguradas pela Constituição Federal. “A Constituição cita a OAB diversas vezes e assegura a prerrogativa da inviolabilidade dos advogados no exercício de suas atividades, uma vez que essa mesma Constituição qualifica a advocacia como função essencial à Justiça”, ressaltou o ministro Ayres Britto.

Já Ophir enalteceu o protagonismo do Supremo na consolidação da democracia no Brasil, por meio do debate, principalmente nos últimos dez anos, de “temas essenciais para a dignidade do ser humano”. Conforme explicou o presidente da OAB, está cada vez mais forte a atuação do STF para evitar o desgoverno dos outros Poderes. “É importante que os advogados do mundo inteiro conheçam que aqui se vive efetivamente uma democracia e saibam da importância da Suprema Corte para a consolidação da democracia em nosso País. A independência e autonomia do STF orgulham o povo brasileiro, por isso trazer os advogados britânicos para conhecer essa tão importante instituição”, afirmou Ophir.

Participaram ainda da reunião com o presidente do STF a chefe do departamento internacional e a assessora para políticas internacionais da Law Society, Julia Bateman e Charlotte Ford, respectivamente, e o chefe do departamento internacional do Bar Council of Englad and Wales – entidade também representativa dos advogados britânicos –, Christian Wisskirchen, e o membro do Bar Council Frederico Singarajah.

http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=23&id_noticia=92228

TST veta norma que cobrava imposto de terceirizados

O Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a homologação de três normas coletivas negociadas por sindicatos do ramo de alimentação no Rio Grande do Sul: cobrança de imposto de trabalhadores terceirizados; taxa para remunerar o sindicato dos trabalhadores pela participação nas negociações coletivas da categoria; e prorrogação de jornada em atividades insalubres sem prévia permissão das autoridades competentes.

O acordo havia sido homologado integralmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no curso de um dissídio coletivo de natureza econômica instaurado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Alimentação de Bento Gonçalves, em face do Sindicato da Indústria do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul, pretendendo a fixação das condições de trabalho para 2011 e 2012.

O TRT entendeu que o acordo foi livremente pactuado entre as partes, mas o Ministério Público do Trabalho não concordou e interpôs recurso no TST, insurgindo-se contra a redação das cláusulas que considerava inadequadas. O recurso foi analisado na Seção Especializada em Dissídios Coletivos sob a relatoria da ministra Kátia Magalhães Arruda.

A relatora considerou ilegal a norma que permitia ao tomador do serviço descontar valor referente a um dia de trabalho de todos os empregados terceirizados — geralmente filiados a sindicato da área de vigilância e conservação —, para repasse ao sindicato dos trabalhadores de sua categoria (setor de alimentação).

Segundo a relatora, precedente normativo do TST dispõe que a contribuição deve ser exigida somente dos filiados ao sindicato. Isto porque, à exceção do imposto sindical, previsto no artigo 513 da Consolidação das Leis do Trabalho, as demais contribuições somente poderão ser cobradas dos trabalhadores filiados ao sindicato da sua categoria.

Essa "cobrança seria de forma dupla no salário do empregado, ou seja, uma contribuição para o seu próprio sindicato profissional (serviços de vigilância ou conservação e limpeza) e outra para o sindicato da alimentação, que é o da categoria do tomador dos serviços e não a do prestador", esclareceu a relatora. Seu voto foi seguido por unanimidade.

Participação em negociaçõesA respeito da cláusula que impunha às empresas o pagamento de uma taxa ao sindicato dos trabalhadores pela participação nas negociações, a relatora afirmou que "embora o Ministério Público tenha tratado a norma como contribuição assistencial, na verdade constata-se que a cláusula estipula verdadeira taxa imposta às empresas para remunerar o sindicato profissional, pela sua participação em negociações coletivas, o que não se coaduna com a legislação — artigo 579 da CLT —, e com o texto constitucional — artigo 8º, III, da Constituição Federal. "Motivo pelo qual não deve ser homologada por esta Justiça Especializada", destacou a ministra.

Jornada insalubreA SDC anulou ainda cláusula que previa a possibilidade de trabalho extraordinário em atividades insalubres. A relatora afirmou que a prorrogação de jornada de trabalho naquelas atividades somente é possível mediante prévia autorização do órgão competente em matéria de higiene, com "a finalidade de preservar o trabalhador de exposições excessivas a agentes insalubres e, como medida de medicina e segurança do trabalho".

Ela esclareceu que se trata de "norma cogente de indisponibilidade absoluta, que não pode ser transacionada mediante negociação coletiva, sendo nula disposição normativa em contrário". Sua decisão está fundamentada no entendimento do TST sobre o artigo 60 da CLT, que, segundo ela, atende plenamente o texto constitucional, compreendido e inciso XXII do artigo 7º da Constituição Federal. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

RO – 7254-08.2011.5.04.0000

Manual do guerreiro

Um dos livros que li há muito tempo e gostei foi o Manual do Guerreiro da Luz do Paulo Coelho. As lições deste livro são uma interessante reflexão na nossa vida. Inclusive profissional.

Destaco algumas partes do livro com o meu pensamentos em seguida:

"Um guerreiro é simples como as pombas, e prudente como as serpentes.
Quando se reúne para conversar, não julga o comportamento dos outros; sabe que as trevas utilizam uma rede invisível para espalhar seu mal.
Esta rede pega qualquer informação solta no ar, e a transforma na intriga e na inveja que parasitam a alma humana.
Assim, tudo que é dito a respeito de alguém sempre termina chegando aos ouvidos dos inimigos desta pessoa,acrescido da carga tenebrosa de veneno e maldade.
Por isso, quando o guerreiro fala das atitudes de seu irmão, imagina que ele está presente, escutando o que diz."

Como é importante esta realidade no universo profissional, não é mesmo? Se as pessoas falassem de outras pessoas imaginando que elas estivessem presentes, teríamos muito menos disse-que-disse e conversas de rádio corredor...

"Um guerreiro da Luz nota que certos momentos se repetem. Com freqüência se vê diante dos mesmos problemas e situações que já havia enfrentado.
Então fica deprimido. Começa a pensar que é incapaz de progredir na vida, já que os momentos difíceis estão de volta.
"Já passei por isso", ele reclama com seu coração.
"Realmente, você já passou", responde o coração. "Mas nunca ultrapassou".
O guerreiro então compreende que as experiências repetidas têm uma única finalidade: ensinar-lhe o que ainda não aprendeu.
Ele passa a procurar uma solução diferente para cada luta repetida – até que encontra a maneira de vencê-la."

Se encararmos cada luta e as suas derrotas de uma maneira inteligente, pensando que a batalha pode estar perdida mas a guerra ainda não, teríamos líderes e profissionais mais adaptados as realidades de mudanças constantes do nosso mercado. Precisamos forjar pessoas que entendam que mudar faz parte e se acomodar é ruim e não pessoas que queiram empregos ao invés de trabalho.

"Todo guerreiro ja ficou com medo de entrar em combate.
...
Todo guerreiro já perdeu a fé no futuro.
Todo guerreiro já trilhou um caminho que não era dele.
Todo guerreiro já sofreu por bobagens.
...
Todo guerreiro já achou que não era guerreiro.
Todo guerreiro já falhou em suas obrigações.
Todo guerreiro já disse "SIM" quando queria dizer "NÃO".
Todo guerreiro já feriu alguém que amava.
Por isso é um guerreiro; porque passou por estes desafios, e não perdeu a esperança de ser melhor do que era".

Uma grande verdade: Todos já erramos. Precisamos parar de pensar nos erros e focar nos acertos. Focar nos resultados e não nos poréns da vida. Focar que nada melhor que um dia depois do outro para que as coisas se acomodem e possamos encontrar soluções melhores.

"O guerreiro da luz tem cuidado com as pessoas que pensam conhecer o caminho. Elas estão sempre tão confiantes na sua própria capacidade de decidir, que não percebem a ironia que o destino escreve a vida de cada um: e protestam quando o inevitável bate à porta. O guerreiro da luz tem seus sonhos. Os seus sonhos levam-no adiante. Mas ele jamais comete o erro de pensar que o caminho é fácil e que a porta é larga. Sabe que o Universo funciona como funciona a alquimia : Solve et coagula, diziam os mestres. " Concentra e dispersa as Tuas energias, de acordo com a situação."
Existem momentos para agir, e momentos para aceitar. O guerreiro faz a distinção".

Existem momentos para agir e outros para aceitar, mas nunca para se conformar. Não aceite as coisas como obra do destino. O único destino que temos com certeza é a morte. O que acontece entre o nascimento e o destino é escolha sua.

Quer mudar de emprego? Estude, trabalhe, se relacione, vá atrás.

Quer ganhar mais? Produza mais, mostre que você vale mais.

Sua empresa não reconhece seu esforço? Pense nele e se ele vale a pena. Vale? Então mude de empresa!

Conformar-se é para os fracos. Guerreiros da Luz batalham por dias melhores todos os dias!

"É curioso...
Comenta o guerreiro da luz: "Encontrei tanta gente que – na primeira oportunidade tenta mostrar o pior de si. Esconde a força interior através da agressividade; disfarça o medo da solidão com o ar da independência. Não acredita na própria capacidade mas vive pregando aos quatro ventos suas virtudes".
O guerreiro da luz lê esta mensagem em muitos homens e mulheres que conhece. Nunca se deixa enganar pelas aparências e faz questão de permanecer em silêncio quando tentam impressioná-lo. Mas usa a ocasião para corrigir suas próprias falhas – já que as pessoas são sempre um bom espelho.
Um guerreiro aproveita toda e qualquer oportunidade para ensinar a si mesmo. "

Se cada funcionário, líder, sócio pudesse compreender isto... Não precisamos de máscaras, precisamos de crescimento interior!

"O guerreiro sabe que nenhum homem é uma ilha, isolada no meio do oceano.

Sabe que não pode lutar sozinho; seja qual for o seu plano, sempre depende de outras pessoas. Precisa discutir sua estratégia, pedir ajuda, e — nos momentos de descanso — ter alguém para contar histórias de combate ao redor da fogueira.

Mas ele não deixa que as pessoas confundam sua camaradagem com insegurança. Ele e transparente em suas ações, e secreto nos seus planos.

Um guerreiro da luz dança com seus companheiros, mas não transfere para ninguém a responsabilidade de seus passos".

A última frase resume bem o ensinamento, não devemos transferir a ninguém a responsabilidade de nossos passos: Somos nós únicos responsáveis pelo nosso sucesso ou fracasso, relembrando que nada é eterno, nem o sucesso, nem o fracasso.

Enfim,

Sejamos todos nós guerreiros da luz em prol de uma empresa mais produtiva e eficiente, com colegas valorosos e no caso do combate, que seja sempre o bom combate, o das ideias, críticas aos pensamentos e procedimentos e em relação a pessoas, somente crescimento, avaliações, metas e sucesso!

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Artigo escrito por Gustavo Rocha – Sócio da Consultoria GestaoAdvBr

www.gestao.adv.br | gustavo@gestao.adv.br

Crise. Um choque de realidade.

Autor: Fabrício Nedel Scalzilli - Advogado* OAB/RS 44.066

No cenário de crise empresarial nos deparamos com diversas teorias e soluções milagrosas para superação do estado de dificuldade das corporações. Dentre diversas ações e medidas que devem ser tomadas duas são fundamentais: a real conscientização do empresário e sua rápida reação às dificuldades e obstáculos que se apresentam. Isso fará a diferença lá na frente.

Financiar a operação e criar caixa, deixando de pagar impostos, com a esperança da vinda de um novo REFIS não é a melhor saída.

O empresário nunca mais vai se livrar desse passivo, carregado de juros e multas pesadíssimas e o valor da empresa vai desaparecer.

Se apropriar dos valores devidos ao INSS, rubrica funcionário, pode trazer consequências sérias, inclusive no âmbito penal. O não pagamento dessas obrigações, aliado a outras despesas acessórias e dívidas trabalhistas que são administradas sem solução só aumentam o problema, tornando a dívida da empresa incontrolável. Tudo até então é justificativa para gerar caixa, independente dos custos financeiro e da divida que, a essa altura, já tiraram toda margem e lucratividade do produto ou serviço vendido.

Dar o calote nos bancos e atrasar os fornecedores, sem nenhum plano efetivo de gestão é cortar o oxigênio da empresa. Com crédito mais acessível, o financiamento bancário pode ser um aliado nesse momento, desde que as regras do jogo estejam claras e a empresa demonstre que há um projeto de recuperação em andamento. Ingressar com Processo de Recuperação Judicial, sem um estudo prévio, muitas vezes com a participação de credores estratégicos pode ser um suicídio para a atividade empresarial. Há empresas que não sobrevivem há assembleia de credores, pois sem o respaldo destes se veem isoladas, sem crédito e matéria-prima para rodar a operação.

A geração de caixa, para pagamento dos compromissos diários – muitos deles atrasados e que só aumentam - não resolve o problema. Isso não é gestão de crise!

Comitês de Gestão de Crise são cada vez mais comuns em empresas em dificuldade. Profissionais internos da corporação e externos, através das consultorias, são direcionados para acompanhar indicadores e tomar ações pensadas e efetivas que tragam reação a atividade produtiva e corte nos custos, fundamentais em muitos casos. A criatividade em situações como essa também devem ser incentivadas e exercitadas.

Ter consciência das dificuldades, estabelecer metas e um plano de ação claro, aliado ao diálogo com os credores das diversas classes poderá acelerar a retomada das atividades sem grandes traumas, ou quem sabe até a venda da empresa ou a busca de investidores, providenciais em determinados casos.

* Presidente da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB do Rio Grande do Sul

Posso deixar pra amanhã?

Você sabe o que é procrastinação? Para não correr o risco de você procrastinar a leitura deste artigo, já vou lhe explicar.

Esse é um problema que todos nós enfrentamos quando adultos (e mesmo quando crianças). Devemos reservar algum tempo para simplesmente não fazer nada, mas quando há algo para fazer, que realmente deve ser feito, como podemos deixar a preguiça de lado e não "deixar para amanhã?" Quais as razões por trás da procrastinação e como lidar com elas?

A questão é como resistir à tentação de deixar tarefas para depois num mundo no qual a educação familiar e até as empresas menosprezam a pontualidade.

A procrastinação é uma disposição comportamental que leva a adiar e a evitar determinadas tarefas ou certas decisões. Este comportamento de fuga é causado pela existência de outras atividades mais agradáveis e que assumem, aparentemente, maior relevância naquele momento.

Imagem: ThinkStock

O que é que vem primeiro: motivação ou ação?

A maioria das pessoas responderá motivação. É a resposta típica dos procrastinadores. Mas não é a resposta correta. Os procrastinadores dizem: "Não tenho vontade agora. Faço quando tiver". E esse momento parece não chegar nunca, simplesmente porque estas tarefas são aborrecidas e desagradáveis.

A ordem dos acontecimentos é mais ou menos assim: ação gera motivação que gera mais ação, gerando uma espiral de acontecimentos. Existe a necessidade de quebrar a inércia, por isso a importância da ação, esta que gera movimento e assim a atividade começa a ser feitas. O inicio é o mais difícil. Observe quando alguém inicia um programa de exercícios. Os primeiros minutos são frustrantes, mas quando o corpo aquece parece que o tempo voa.

A procrastinação é basicamente um conflito entre o "dever" e o "querer", em que o procrastinador faz aquilo que "quer" fazer, em vez do que "deveria" fazer, mesmo sabendo que poderá ter conseqüências negativas.

"Às vezes, o indivíduo apresenta um quadro sério de estresse, sente-se ansioso, o que pode gerar dores de cabeça, aumento na pressão arterial e problemas de estômago", diz a consultora norte-americana Rita Emmett, que dá palestras sobre procrastinação.

Psicólogos podem citar inúmeras razões porque as pessoas procrastinam, mas a razão nº 1 é o medo de fracassar. Nós adiamos muitas coisas porque nós temos medo de não fazê-las corretamente.

Perfeição é outra palavra dos procrastinadores, lembre-se antes do ótimo vem o bom. Não estou estimulando ninguém a fazer nada mal feito, o que estou tentando lhe dizer é que almejando o perfeito, você acaba não fazendo nada. Conheço escritores que estão há mais de vinte anos escrevendo um livro e nunca terminam, pois sempre acham que podem melhorar.

Douglas Adams fez tudo que podia para evitar o trabalho penoso de se afundar em sua escrivaninha e redigir o romance "The Salmon of Doubt" ("O Salmão da Dúvida"). O peculiar autor britânico colocou-se de molho, por horas, em uma banheira. Vagabundeou. E imaginou desculpas fantásticas para seu irritado editor. Quando morreu, em 2001, Adams tinha dedicado uma década ao livro sem nem sequer ter completado um rascunho. Com clássicos como "O Guia do Mochileiro das Galáxias" no currículo, o escritor tornou-se um símbolo dos procrastinadores (ou enroladores, preguiçosos). "Amo prazos", disse certa vez. "Gosto do som que eles fazem quando saem voando".

Por volta de 1770, Philip Dormer Stanhope político e escritor inglês conhecido como 4o Conde de Chesterfield decidiu escrever para seu filho uma série de cartas transmitindo conselhos de vida que ele considerava importantes. Dentre os conselhos havia o famoso e conhecido "Nunca deixes para amanhã o que podes fazer hoje".

Mas infelizmente nesta questão todos temos uma inclinação natural a seguir o conselho de Mark Twain famoso escritor, humorista e romancista americano "Nunca deixe para amanhã o que você pode deixar para depois de amanhã".

Deixar para depois não é sinal de preguiça ou a irresponsabilidade. Aquele que procrastina prioriza coisas menos importantes ás mais importantes, enfim ele coloca diversas tarefas menores na frente fazendo a pessoa viver a ilusão de que, adiando, tudo será solucionado como num passe de mágica.

Lembre-se de quando você era pequeno. Como a maioria das crianças nessa idade você não gostava de verduras e quando era obrigado a comê-las, deixava para o final, na esperança, de que alguma coisa acontecesse que a impedisse de ter de completar a tarefa. Algo semelhante acontece com as pessoas depois de adultas.

O grande problema com a procrastinação é que ela se auto-alimenta, de uma forma geral, quanto mais adiamos algo, mais resistentes ficamos a iniciar a tarefa em questão.

Há um outro fator muito interessante a ser observado na procrastinação. A consciência da própria mortalidade é que faz as pessoas postergarem alguma atividade, seja ela interessante ou desagradável. Se elas têm a chance de adiar alguma escolha, fazem-no porque têm a sensação de estar garantindo o dia de amanhã. É uma forma de se iludir, de tentar se tornar imortal.

Seja o que você esteja fazendo agora, você estará deixando de fazer outra coisa. Por exemplo, se você está lendo este livro com certeza abdicou de assistir um filme, jogar bola ou mesmo terminar aquele relatório que já está atrasado. Então, a questão não é como evitar a procrastinação, mas como procrastinar bem.

Para isso existe o planejamento de prioridades, separando as atividades que "precisa" ser realizadas daquilo que você "gosta" de fazer. O ideal seria que as listas fossem iguais, mas isso não acontece na vida real. Não conheço ninguém que goste de ir ao banco enfrentar filas e ser mal tratado ou de fazer dieta. Mas são atividades que não podem ser delegadas e têm que ser feitas somente por você. A não ser que desenvolvam uma tecnologia onde as pessoas possam fazer dieta, ir ao dentista ou participar daquela avaliação de desempenho anual por você. Se por acaso desenvolverem, por favor, me avisem.

Mas enquanto isso não acontece, você tem que assumir suas responsabilidades e cumprir as atividades da sua lista.

Há três variáveis de procrastinação, dependendo do que você faz ao invés de trabalhar em algo: você pode não fazer nada e ficar enrolando; pode fazer algo de menor importância ou realmente fazer algo importante. Eu acredito que este último seja o tipo de boa procrastinação.

A exemplo daquele "analista de sistemas" que se esquece de pagar as contas, de se barbear, de comer direito, de sair de casa enquanto desenvolve um novo software. Sua mente se desliga deste mundo porque está trabalhando duro em outro.

"As pessoas têm uma competição interna entre satisfazer o seu 'eu' do presente e o seu 'eu' do futuro", diz John Kammeyer-Mueller, especialista em gerenciamento do tempo da Universidade da Flórida (EUA).

Estamos vivenciando uma das maiores transformações na história da humanidade. Expostos a mudanças cada vez mais rápidas, profundas e determinantes de um novo modelo de gestão. Concluímos que viver hoje é um desafio de flexibilidade e capacidade de adaptação.

Se já é difícil fazendo a coisa certa imagine postergando a sua evolução.

Pare de fazer gol contra, organize-se para aproveitar melhor suas competências, descarte o que não é necessário e se concentre naquilo que realmente faz a diferença.

Por Roberto Recinella

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10 atitudes empreendedoras de sucesso

Uma boa parte do meu trabalho é dedicada para pesquisar e entender o mundo dos negócios sob dois pontos de vista muito diferentes: o dos empregados e o dos empregadores.

Dessa forma, posso afirmar que as razões que distinguem os profissionais bem-sucedidos dos empresários bem-sucedidos são convergentes e possuem motivações semelhantes.

Na prática, para ter sucesso em ambos os lados é necessário disciplina, otimismo, persistência, fé, determinação, planejamento, estratégia, sentido de realização e uma vontade inabalável de prosperar.

Simples, porém, na prática, ainda que alguém domine todas essas competências, o sucesso não está garantido. O encontro entre talento, preparação e oportunidade precisa ser provocado com frequência.

Veja o exemplo de Thomas Watson Sr. Em 1924, a Computing Tabulating Recording Company (CTR) era somente uma das 100 empresas de médio porte tentando sobreviver nos Estados Unidos, segundo James Collins e Jerry Porras, autores do best seller Feitas para Durar.

Imagem: Shutterstock

A CTR comercializava basicamente relógios de ponto e balanças, tinha apenas 52 vendedores com uma cota mensal de vendas a cumprir e um futuro nada promissor, a exemplo de muitas empresas de hoje.

Certo dia, quando Watson Sr. chegou em casa, deu um abraço na esposa e anunciou com orgulho que a CTR mudaria de nome e passaria a ser conhecida pelo grandioso nome de International Business Machines, seu filho Thomas Watson Jr. permaneceu parado na porta da sala, pensando: aquela empresa pequenininha?

Hoje não existe nada de estranho no nome International Business Machines, mas, na época soava até ridículo. De acordo com Michael Gerber, autor de O mito do empreendedor, as perguntas a seguir foram utilizadas por Watson Sr. antes mesmo de a IBM se tornar uma empresa de sucesso:

- Existe uma visão bem clara de como será a empresa quando ela estiver pronta?

- Como a empresa precisa agir para se tornar uma empresa de sucesso?

- Se a empresa sabe como agir desde o princípio para alcançar a visão de futuro, então por que não começa imediatamente?

Com base no exemplo mencionado e em outros milhares de empreendedores que, a despeito de todas as dificuldades, prosperaram, compartilho aqui algumas atitudes empreendedoras essenciais para a construção de um negócio bem-sucedido.

Para quem já teve a oportunidade de ler o meu livro Manual do Empreendedor (Editora Atlas), esse conjunto de atitudes, desenvolvido a partir dos estudos de Jeffrey Timmons, pesquisador do empreendedorismo, foi denominado de A Receita do Sucesso nos Negócios. Vejamos:

1 - Desenvolva uma estratégia convincente e clara.

2 - Comunique a essência da visão e da missão; não perca o principal objetivo de vista; mantenha o foco.

3 - Crie um diferencial nos seus produtos e serviços; é a sua vantagem competitiva.

4 - Não há segredos; somente o trabalho duro dará resultados.

5 - Nada é mais importante do que um fluxo de caixa positivo.

6 - Se você ensina uma pessoa a trabalhar para outras, você a alimenta por um ano; se você a estimula a ser empreendedor, você a alimenta, e a muitas outras, durante toda a vida.

7 - Um negócio bem-sucedido, antes de ser técnico ou financeiro, é fundamentalmente um processo humano; as pessoas são importantes.

8 - Realizar com o sentido de contribuir é mais importante do que ganhar dinheiro.

9 - A sorte favorece os que são persistentes; enquanto a sorte não vem, continue caminhando.

10 - A felicidade é um fluxo de caixa positivo.

Em qualquer negócio de sucesso, atitudes empreendedoras são determinantes. Não basta ser um excelente técnico nem um profundo conhecedor do assunto. Se isso fosse suficiente, nenhuma empresa quebraria.

Pense nisso, empreenda e seja feliz.

Por Jerônimo Mendes

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CENSEC trará mais segurança jurídica nas transações

O Provimento 18 do Conselho Nacional de Justiça autorizou a criação da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), sob responsabilidade do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil. Trata-se de uma central composta de índice de informações sobre a lavratura de escrituras públicas de testamentos, partilha de bens em inventário, divórcios, procurações e revogações. Além disso, autorizou também a central de sinais públicos, ou seja, um arquivo de cópia das assinaturas de tabeliães de notas e seus prepostos, tudo sob regime obrigatório de participação de todos os tabeliães do país, que entrará em vigor no dia 28 de novembro de 2012.

Trata-se de louvável iniciativa firmada pela Ministra Eliana Calmon, que trará inúmeros benefícios à população brasileira, além de maior segurança jurídica nas transações e negócios feitos por escritura pública. Ressalte-se que essa central já existia em alguns Estados, ora organizada pelas seções estaduais do Colégio Notarial ou pelas Corregedorias de Justiça como, por exemplo, no caso da central de testamentos aqui do Paraná.

Foi justamente o sucesso e a eficiência das centrais Estaduais, principalmente as dos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, que avalizaram a escolha desta entidade de classe representativa dos tabeliães. O Colégio Notarial do Brasil é a mais antiga associação nacional, representa os agentes públicos delegados previstos no artigo 236 da Constituição Federal. Com mais de 50 anos de existência, participou como sócia fundadora da União Internacional do Notariado Latino (UINL), entidade que congrega atualmente 80 países, cobrindo 60% da população mundial nos quatro continentes.

Destaque-se que, o sistema jurídico notarial romano germânico adquiriu tal força expansiva, entre outras razões, pela comprovação comparativa com os sistema de Common Law, como, por exemplo, nos EUA, onde o custo total de acesso a justiça ascende em 2,5% do PIB, enquanto nos países que adotam o sistema de direito civil este representa entre 0,5% (Japão) até o máximo de 1,4% (Bélgica).

Portanto, diante da globalização e intenso fluxo migratório, centrais como esta proporcionam um importante instrumento de intercâmbio documental, doutrinário e cadastral não somente entre notários, mas também entre registradores civis e imobiliários. Note-se que desde o nascimento até o testamento — e agora os inventários e divórcios extrajudiciais —, todos os atos da vida civil dos cidadãos estão devidamente documentados e preservados ad perpetum em documentos eletrônicos.

No caso da CENSEC, sua utilidade prática será múltipla, pois, além dos documentos, permite uma ampla rede de certificação de assinaturas cruzadas entre os notários. Sabe-se que é comum o uso de documentos notariais lavrados em outras serventias, tais como procurações e mesmo documentos particulares com reconhecimentos de firmas e autenticações. Através da central de sinais públicos se elevará substancialmente a segurança, permitindo a conferência não só entre notários, mas por magistrados e autoridades em geral, garantindo-se sobre a veracidade, conteúdo e integridade destes documentos e dificultando sobremaneira o uso de falsificações.

É visível que as facilidades e custos de deslocamento e os modernos meios de comunicação vêm provocando um intenso tráfego de pessoas e que as empresas atualmente têm cada vez mais atuação descentralizada comumente praticando negócios em diferentes localidades. Assim, por exemplo, com o falecimento de determinada pessoa muitas vezes não se tem ideia da localidade de eventual testamento feito pelo de cujus, daí uma das conveniências desta central. Além disso, com o advento da lei 11.441/07, que permitiu a partilha de bens em inventários e divórcios nos tabelionatos e, em função do princípio da livre escolha do tabelião (artigo 8º da lei 8935/94), deixou de viger nestes casos a regra do foro competente para a instauração de inventários e divórcios, prevista Código de Processo Civil.  Portanto, independentemente do domicílio, do foro de imóvel ou do óbito pode-se promover esses atos em qualquer tabelionato do país. Surge daí também a extrema importância desta central, pois, por exemplo, era possível um herdeiro promover a partilha sem o conhecimento dos demais, ou de credores, que agora terão como descobrir.

Outro aspecto importante da central é a possibilidade de conferência, certificação da validade e da não revogação de procurações públicas, tudo isso feito com altos padrões de segurança digital, inclusive para os notários com certificação digital ICP-Brasil. A central concentrará testamentos desde 2000 (no PR, SP, RS, RJ e SC teremos informações mais antigas), escrituras de inventários, separações e divórcios desde 2007 e procurações desde 2006. Para mais informações recomendamos consultar o site da Censec. 

Por Angelo Volpi Neto

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Atender ou xingar o cliente?

As empresas na busca da melhoria da qualidade do relacionamento com seus clientes/consumidores fazem investimentos cada vez maiores em treinamento de seus atendentes, especialmente quando terceirizam este serviço.

Mas parece que apesar do constante treinamento, alguma coisa, não anda dando certo.

Caso 1

Após questionar o atraso na entrega de um produto, a cliente de uma loja virtual, recebeu como resposta uma série de xingamentos e ofensas e, por fim, o atendente da loja disse que não enviaria o produto à consumidora. Como resposta, a cliente disse que procuraria meios judiciais para resolver o caso.

Caso 2

Após dois meses sem uma solução para seu problema, uma cliente da empresa (que pediu para não ter seu nome publicado) recorreu ao atendimento online de sua operadora nacional de telefonia celular. Em meio ao dialogo com o técnico da companhia de celular, surgiu a orientação para solucionar o problema: “Pega o aparelho e arremesse contra a parede! Resolve na hora”, recomendou o atendente.

Pessoas não são robôs

A forte demanda por serviços terceirizados de call center, faz com que as empresas busquem qualquer tipo de profissional que aceite suas condições. Afinal o número de clientes a atender cresce, mas o número de funcionários não acompanha o mesmo ritmo.

E diante do bom andamento dos negócios, para então atender mais empresas, estas empresas terceirizadas de call center, contratam aqueles que aceitam suas condições. Na verdade, nem sempre as melhores condições, uma vez que a empresa de call center sobre tremenda pressão da empresa contratante por custos mais baixos.

E se os custos precisam ser baixos, as condições de trabalho, então, também não são das melhores, e assim a empresa terceirizada pressiona seus atendentes pelo limite de tempo de conversa, por um roteiro que se repete a exaustão, e em muitas vezes por uma solução que não acontece.

Mas esta pressão que recai sobre o atendente de call center, por vezes não considera as situações deste nosso mundo corporativo de muita pressa como: a falta de aviso para o lançamento de um novo produto, por vezes a falta no novo modelo de celular nos pontos-de-venda, as letras minúsculas no contrato que o cliente não leu, enfim toda uma série de problemas que agora despenca em um jovem despreparado, insatisfeito e que pretende sair o mais rápido possível daquele local de trabalho, para o curso superior noturno.

Com este contexto, qualquer pergunta feita com mais rispidez, vai gerar um conflito programado. Em centros de operações com milhares de pessoas, tirar um atendente do sério, não é nada difícil.

Talvez no futuro, historiadores, possam estudar estas estruturas de call center e compará-las com a situação de outros que trabalham, que são os presidiários do regime semi-aberto no Brasil.

Os presidiários do regime semi-aberto, saem durante o dia para trabalhar e voltam a noite para prisão. Por sua vez, os atendentes de call center saem para trabalhar em um regime semi-aberto e voltam a noite para suas casas para dormir.

Será que existem semelhanças na administração dos dois grupos de trabalho? Com esta pressão de trabalho sem possibilidade muitas vezes de resolver o problema do cliente, o que fazer? Atender ou xingar o cliente?

.Por Alfredo Passos

http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/atender-ou-xingar-o-cliente/66597/

Crime de evasão de divisas fora dos limites do BC

Confesso, com a devida vênia, que não entendi as críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, durante o julgamento do item da Ação Penal 470, à característica de ser o tipo penal da evasão de divisas (artigo 22 da Lei de 7.492/86) complementada por norma administrativa do Banco Central, especificamente quanto às condições para a exigência da declaração à repartição competente de depósitos mantidos no exterior.

Não desconheço, tampouco desaprovo, a censura ao recurso à norma penal em branco heterogênea, cujo conteúdo é determinado não pela lei, em sentido formal, votada por ambas as casas do Congresso Nacional, mas por norma administrativa. Faz sentido a dúvida quanto à compatibilidade entre a norma penal em branco heterogênea e o princípio da legalidade: “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal” (Constituição Federal, artigo 5^o, XXXIX). Este princípio, como indica sua localização na Constituição, é inafastável garantia individual.

O que não compreendi foi o uso dessa crítica para tentar afastar os elementos administrativos delimitadores do tipo penal da evasão, especialmente prazos e valores mínimos estabelecidos pelo Banco Central, e, assim, condenar os réus que estariam aquém desses limites.

Sem essas balizas administrativas, o tipo penal da evasão de divisas, na modalidade de manutenção no exterior de depósitos não declarados, fica aberto e evidentemente incompleto. Quando declarar o depósito efetuado no exterior? Quaisquer valores, ainda que baixos, tipificariam o crime?

Se bem ouvi as razões do ministro, a sugestão seria recorrer à razoabilidade na análise da tipicidade da conduta de evasão de divisas. E aqui reside minha incompreensão. Apelar à razoabilidade seria desprezar a exigência de taxatividade na norma penal e, contraditoriamente, promover a mesma insegurança jurídica que é o princípio/garantia da legalidade, invocado pelo ministro Marco Aurélio, busca afastar. A norma penal não apenas deve ser prevista em lei formal, como também deve ser precisa na definição dos tipos.

Senti falta de ver o Supremo discutir, com mais atenção, se ainda faz sentido considerar a evasão de divisas como conduta penalmente relevante. Conforme já defendi nesta coluna, o bem jurídico tutelado pelo artigo 22 da Lei 7.492/86 é um controle cambial hoje já não mais existente.

Por Antenor Madruga é advogado, sócio do Barbosa Müssnich e Aragão; doutor em Direito Internacional pela USP; especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP; professor do Instituto Rio Branco.

http://www.conjur.com.br/2012-out-18/cooperacao-internacional-crime-evasao-divisas-fora-limites-bc

Trabalho sem estresse

A busca por resultados e a competitividade profissional são algumas dos fatores que tem levado várias pessoas a dedicarem horas a fio ao trabalho. Alguns, de tão comprometidos, são conhecidos como workaholics. O termo em inglês que designa as pessoas viciadas em trabalho, era moda até pouco tempo atrás. Contudo, as empresas passaram a encarar esse comportamento como um desequilíbrio prejudicial à saúde do funcionário e aos negócios.

Uma das consequências do excesso de trabalho é o estresse. Levantamento feito pela Asap, consultoria de recrutamento de executivos, revelou que 67% dos profissionais entrevistados afirmam que tem a vida pessoal comprometida pela sobrecarga de trabalho e se consideram vítimas do cansaço e estresse. A pesquisa ouviu 1.090 profissionais de todo o país, sendo que mais da metade era formada por executivos com cargo de gerência ou analistas.

A carga horária excessiva, por exemplo, traz muitos prejuízos para a empresa. Funcionários que faz horaextras custam caro não só do ponto de vista financeiro. O cansaço e o estresse comprometem a criatividade e o rendimento dos colaboradores, além de afetar a qualidade de vida. Isso favorece o aparecimento de diversas doenças e a incidência de licenças médica, com certeza, aumenta.

Por essa razão, para as empresas, o funcionário ideal passou a ser aquele que consegue conciliar a carreira com sua vida pessoal. É possível ter um excelente desempenho no trabalho e ainda ter tempo para a família e o lazer. Mas é importante lembrar que algumas empresas ainda cobram muito dos seus funcionários. Não vejo isso como vantagem. Depois de 10 horas seguidas de trabalho, o rendimento do colaborador cai consideravelmente. Melhor trabalhar oito horas com qualidade do que 12 horas e ter a produtividade comprometida pela metade.

Gerenciar o tempo – Muitos profissionais têm a carga horária de trabalho dobrada por falta de gerenciamento do tempo. De acordo com especialistas, a internet facilitou a vida das empresas, mas é uma das responsáveis pela queda de produtividade de muitos profissionais. O hábito de checar e-mails com freqüência, navegar em sites de notícias e pelas mídias sociais tornou-se um hábito. Se mal gerenciada, essa mania desvia nossa atenção, nos afastando das atividades do trabalho, obrigando-nos a estender o horário de trabalho.

A dica é separar um momento do dia para checar e-mails e dar aquela espiada nas páginas de relacionamento pessoais como Facebook e Twitter. Nesses casos, a regra básica é ter bom senso.

Por traz do sucesso – Quanto maior o cargo na empresa, maior a cobrança. Por essa razão, muitos profissionais em posições de gerência trabalham o dobro, se afastam do lazer e do convívio familiar e, para darem conta do recado, abusam do uso de medicamento. Estudo da ePharma, empresa especializada em planos farmacêuticos corporativos, apontou que os executivos brasileiros consumiram mais medicamentos para ansiedade e depressão do que para outras doenças como diabetes e hipertensão.

Uma das drogas preferidas já é uma das mais consumidas no país: Rivotril. O medicamento, usado no tratamento de depressão, insônia e crise do pânico. Muitos gestores assumem alta carga de responsabilidade e precisam passar confiança aos liderados. É uma missão que, mal conduzida, leva ao estresse. Alguns, infelizmente, recorrem ao uso de medicamentos cada vez mais forte para suportar a pressão. Nesse caso, é necessária uma auto-avaliação para saber o que é preciso melhorar e/ou alterar na forma como trabalhamos. Reconhecer os próprios limites é fundamental.

Trabalho na medida certa

Veja dicas para aumentar a produtividade sem ficar sobrecarregado no trabalho:

- Faça pausas curtas periódicas durante o dia. Alongue-se e beba bastante água;

- Praticar atividades físicas periódicas é bom para a saúde, além de aumentar a produtividade e a eficiência no trabalho;

- Reserve um período do dia (a hora do almoço é mais aconselhada) para visitar as páginas pessoais nas mídias sociais. O mesmo vale para os e-mails pessoais;

- Reserve, também, um período do dia para ler e responder os e-mails corporativos;

- Aprenda a dizer não com assertividade. Concentre-se nas atividades prioritárias e saiba negociar prazos;

- Não leve trabalho para casa e use os finais de semana para atividades de lazer. Evite, também, acessar e-mails profissionais nos dias de folga. Exceto em casos de extrema urgência. Do contrário, use esse dia para descansar;

- Faça uma autoavaliação. Ao perceber que a saúde está em risco, faça uma pausa;

- Mantenha um relacionamento harmonioso com os colegas de trabalho;

- Procure alimentar-se nos horários corretos e busque uma alimentação balanceada, pausada e sem correria.

Por Sebastião Luiz de Mello


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