Sua Empresa precisa de Proteção

Autora:Rubia Guasselli Dalpiaz Advogada - OAB/RS 75.711

Atualmente, poucos empresários têm o conhecimento de como é relevante proteger sua empresa com atenção ao direito da propriedade intelectual, embasada pela Lei 9.279/96.

Algumas empresas são conhecidas mundialmente pela falta de cuidados que tiveram nesse setor, perdendo milhões, ou até mesmo chegando à falência. Como exemplo, podemos usar o caso da Empresa Produtora de Cinema 20 Century Fox, que não se interessou em reter os direitos de licenciamento e merchandising de produtos associados ao filme “Guerra nas Estrelas”, e aceitou passar os mesmos gratuitamente ao produtor do filme, perdendo uma fortuna com o descuido. Há também a Xerox Corporation, que durante anos passou pesquisando novas tecnologias que geraram criações como o mouse, a fotocopiadora, e a impressora à laser, mas os executivos preferiram dar atenção apenas às fotocopiadoras, que na época geravam mais lucros, deixando de lado as outras criações, e as apresentando sem qualquer cuidado ou proteção de patentes aos jovens Steve Jobs, da Apple, e Bill Gates, da Microsoft, que as utilizaram seu próprio negócio.

 Importante frisar que quem patenteia um produto, isto é, legitima temporariamente o direito em uma invenção ou um modelo de utilidades, tanto de criações novas, como de aperfeiçoamento, impede terceiros de fabricar, utilizar, oferecer à venda, importar ou vender o invento ou processo sem o seu consentimento, dentro do país, pois estará protegido para seu único e exclusivamente uso da forma como bem entender, respeitando o que permite a lei. Assim, como a patente é um importante instrumento de negócio, em geral são as empresas as responsáveis por sua exploração comercial. Essa exploração pode ser das patentes desenvolvidas na própria empresa ou daquelas adquiridas ou licenciadas de terceiros mediante o pagamento de royalties.

Os executivos, por não terem uma estratégia de pesquisa e desenvolvimento de produtos atrelados à propriedade intelectual, acabam muitas vezes ignorando produções que não dão retorno financeiro no momento, mas que futuramente podem gerar milhões. Ou mesmo, existem falhas importantíssimas no fato de o empresário ou criador não proteger sua marca, ou criação, deixando de registrá-lo adequadamente, perdendo o direito e o conseqüente retorno financeiro sobre aquele material intelectual.

Depois de muitas empresas não terem estratégia e conseqüente proteção adequada, perdendo fortunas incalculáveis, a propriedade intelectual assumiu um papel de destaque nos modernos métodos de gestão empresarial. O desenvolvimento de políticas de patentes se tornou tema de muitas pesquisas, estudos e livros na área empresarial, sendo hoje imprescindível ao sucesso dos negócios.

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