ÁREA: ENERGIA – GÁS, PETRÓLEO E INFRA-ESTRUTURA

Um dos temas correntes no Brasil é a produção de Energia de forma sustentável e a busca por fontes alternativas, que possibilitem o nosso crescimento, através do aumento do parque industrial Brasileiro e de investimentos necessários em Infra-Estrutura, além do aumento constante do consumo doméstico no País.

Este cenário tem atraído empresas do setor privado, empresas estrangeiras, fundos de investimento e investidores a fomentar negócios nas mais diversas áreas de geração de Energia, a maioria deles com a necessária participação do Poder Público.

O Escritório Scalzilli de Advocacia, dentro dessa realidade, estruturou uma área especifica neste setor, denominada de ENERGIA- GÁS, PETRÓLEO e INFRA-ESTRUTURA, a fim de prestar consultoria em todos os aspectos jurídicos, regulatórios e ambientais que norteiam estas atividades.

A forte atuação estatal no sentido regulatório e de fiscalização sobre o mercado de Energia em geral traduz uma atuação jurídica preventiva, quanto à adequação e aplicação das resoluções legais sobre a matéria, bem como uma atuação contenciosa perante eventuais compêndios administrativos e judiciais.


Onde atuamos:

• CA –Confidenciality Agreement (acordo de confidencialidade);
• MOU – Memorandum of understanding (memorando de entendimento);
• Contratos Societários (SPE e SCP); outras formas
• Contratos comerciais;
• Acompanhamento da Legislação e dos aspectos Regulatórios;
• Exame de toda Legislação Ambiental aplicável (licença prévia, licença de operação e licença de instalação);
• Assistência na preparação do EIA/RIMA;
• Aspectos tributários e societários;
• Contratos e negócios Internacionais;
• Ações de improbidade administrativa;
• Responsabilidade objetiva da administração pública;
• Compartilhamento de infra-estrutura;
• Créditos de carbono;


Energia Elétrica, Eólica & Fontes Renováveis

- elaboração e análise de contratos relativos a área de Energia, nos setores de geração, transmissão, distribuição e comercialização, incluindo contratos de concessão, construção e fornecimento de equipamentos;
- elaboração e análise de Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica – modelo PPA (Power Purchase Agreement), Contratos de Fornecimento de Gás (GSA- Gas Supply Agreement), Contratos de Conversão de Energia (ECC) – Acordo de Encomendas e Swap;

- toda assessoria jurídica na implantação de Usinas Hidrelétricas, incluindo PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), e Usinas Térmicas;
- Assessoria em operações de financiamento de projetos na área de
Energia;
- Participação em leilões públicos de Energia (concessão);
- Preparação de conteúdo (Road Show) e audiência pública;
- acompanhamento de projetos na área “greenfield-projetcs;
- assessoria na aquisição ou arrendamento de áreas e terras para instalação de projetos eólicos.


Petróleo e Gás Natural

- Licitações junto a ANP;
- contratos de concessão;
- área de transporte & logística;

Bicombustível

- montagem e aquisição de usinas de etanol, joint ventures e due
diligence;
- assessoria na aquisição de terras para construção de plantas de etanol e
bicombustível;

Consulte-nos.


Fabrício Nedel Scalzilli
Advogado
OAB/RS – 44.066