Enquanto as aquisições de empresas brasileiras por companhias conterrâneas diminuiu, a compra de firmas brasileiras por empresas estrangeiras foi a responsável por manter ativo o mercado de fusões e aquisições no Brasil em 2012. Segundo relatório publicado pela KPMG no Brasil, as operações do chamado M&A no país somaram 816 no ano recém-terminado. Em 2011, o relatório da empresa contabilizou 817 negócios. A diferença é que, dessa vez, a aquisição de empresas brasileiras por companhias de capital estrangeiro teve um crescimento de 42% (indo de 208 para 296), enquanto as transações entre brasileiras caiu de 410 para 342 (queda de 16%). A internacionalização de empresas brasileiras recuou 33% e a compra de estrangeiras por companhias nacionais se manteve estável. O aumento do interesse das estrangeiras em fazer negócios no país mostra a necessidade de os advogados que atuam no mercado terem preparo no exterior, como afirma Domingos Fernando Refinetti, sócio fundador do Stocche Forbes Advogados. O fundamental para se internacionalizar e trabalhar nessas relações, diz ele, é notar que os princípios de Direito, bom senso e razoabilidade são os mesmos.
Crescimento x estabilidade
O movimento de estabilidade identificado pela KPMG é diferente do crescimento divulgadoanteriormente pela PricewaterhouseCoopers. As fusões e aquisições no país, segundo estudo da PwC, somaram 649 de janeiro a outubro de 2012, o que seria um movimento crescente quando comparado a 2011, quando somaram 616 transações.
O movimento de estabilidade identificado pela KPMG é diferente do crescimento divulgadoanteriormente pela PricewaterhouseCoopers. As fusões e aquisições no país, segundo estudo da PwC, somaram 649 de janeiro a outubro de 2012, o que seria um movimento crescente quando comparado a 2011, quando somaram 616 transações.
Empresarial Criminal
O escritório Trigueiro Fontes Advogados começa 2013 com a criação de uma nova célula com foco no Direito Criminal Empresarial. A equipe será coordenada pelo advogado Alexandre de Carvalho, com apoio do advogado Fábio Lobosco e do estagiário Lucas Aguiar Maio. Destaque também para a ampliação da área Trabalhista, com mais uma célula, coordenada pela advogada Graciene Borges Alves Volcov.
O escritório Trigueiro Fontes Advogados começa 2013 com a criação de uma nova célula com foco no Direito Criminal Empresarial. A equipe será coordenada pelo advogado Alexandre de Carvalho, com apoio do advogado Fábio Lobosco e do estagiário Lucas Aguiar Maio. Destaque também para a ampliação da área Trabalhista, com mais uma célula, coordenada pela advogada Graciene Borges Alves Volcov.
Serviços concentrados
O Fragata e Antunes Advogados acaba de inaugurar o seu Centro de Serviços Administrativos e Controle de Qualidade (Cesaq). A nova unidade ocupa um prédio próprio — de quatro andares e cerca de 1,5 mil metros quadrados na região central de Salvador — e absorveu investimentos de US$ 3 milhões. No local, trabalharão cerca de 250 funcionários. A ideia de concentrar os serviços é reduzir custos e, assim, poder reduzir honorários advocatícios, segundo o sócio Francisco Antônio Fragata Júnior.
O Fragata e Antunes Advogados acaba de inaugurar o seu Centro de Serviços Administrativos e Controle de Qualidade (Cesaq). A nova unidade ocupa um prédio próprio — de quatro andares e cerca de 1,5 mil metros quadrados na região central de Salvador — e absorveu investimentos de US$ 3 milhões. No local, trabalharão cerca de 250 funcionários. A ideia de concentrar os serviços é reduzir custos e, assim, poder reduzir honorários advocatícios, segundo o sócio Francisco Antônio Fragata Júnior.
Trabalhista e desportivo
Terminam nesta quarta-feira (16/1) as inscrições para o Curso de Verão “As relações de Emprego no Desporto”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. As aulas ocorrem de 21 a 24 e de 28 a 31 de janeiro e 1º de fevereiro, das 17h às 21h, e são abertas ao público em geral. Inscrições podem ser feitas pelo site.
Terminam nesta quarta-feira (16/1) as inscrições para o Curso de Verão “As relações de Emprego no Desporto”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. As aulas ocorrem de 21 a 24 e de 28 a 31 de janeiro e 1º de fevereiro, das 17h às 21h, e são abertas ao público em geral. Inscrições podem ser feitas pelo site.
Paraísos fiscais
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo oferece, de 21 a 25 de janeiro, o curso de férias “Lavagem de Capitais - Paraísos Fiscais e Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional”, cujo professor é o criminalista Yuri Felix, que leciona Direito Penal e Processo Penal. Ex-alunos pagam R$ 40, quem não estudou na escola paga R$ 70. Informações no site.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo oferece, de 21 a 25 de janeiro, o curso de férias “Lavagem de Capitais - Paraísos Fiscais e Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional”, cujo professor é o criminalista Yuri Felix, que leciona Direito Penal e Processo Penal. Ex-alunos pagam R$ 40, quem não estudou na escola paga R$ 70. Informações no site.
Mercado ferroso
André de Almeida, sócio do Almeida Advogados, será palestrante junto com Gesner de Oliveira(ex-presidente do Cade) e Miguel Jorge (ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e atual sócio da Barral M Jorge Consultores Associados) no seminário “O mercado ferroso brasileiro”, evento promovido pelo Instituto Nacional das Empresas de Preparação de Sucata Não-Ferrosa e de Ferro e Aço. O debate sobre o comércio atacadista de sucata ferrosa no Brasil e o Impacto econômico do imposto de exportação ocorre no dia 23 de janeiro, no Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, em São Paulo. Informações no site.
André de Almeida, sócio do Almeida Advogados, será palestrante junto com Gesner de Oliveira(ex-presidente do Cade) e Miguel Jorge (ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e atual sócio da Barral M Jorge Consultores Associados) no seminário “O mercado ferroso brasileiro”, evento promovido pelo Instituto Nacional das Empresas de Preparação de Sucata Não-Ferrosa e de Ferro e Aço. O debate sobre o comércio atacadista de sucata ferrosa no Brasil e o Impacto econômico do imposto de exportação ocorre no dia 23 de janeiro, no Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, em São Paulo. Informações no site.
Crescimento sólido
Em 2012, o Dantas, Lee, Brock & Camargo Advogados alcançou a marca de 150 mil processos — volume 63% maior do que no ano anterior. O escritório também comemora o crescimento da equipe de advogados, que aumentou 41% em comparação a 2011, tendo, agora, mais de 300 profissionais.
Em 2012, o Dantas, Lee, Brock & Camargo Advogados alcançou a marca de 150 mil processos — volume 63% maior do que no ano anterior. O escritório também comemora o crescimento da equipe de advogados, que aumentou 41% em comparação a 2011, tendo, agora, mais de 300 profissionais.
Fusão da engenharia
Buscando aumentar sua presença na América Latina e reforçar sua atuação nas áreas de desenvolvimento de infraestrutura, sistemas de energia, pipelines e Petróleo & Gás, a americana Parsons — maior empresa de engenharia e construção do mundo, com faturamento anual de US$ 3,5 bilhões — formalizou no dia 7 de janeiro a aquisição da CTMain Engenheiros. A transação, por parte da CTMain, foi assessorada pelo escritório Abe Advogados.
Buscando aumentar sua presença na América Latina e reforçar sua atuação nas áreas de desenvolvimento de infraestrutura, sistemas de energia, pipelines e Petróleo & Gás, a americana Parsons — maior empresa de engenharia e construção do mundo, com faturamento anual de US$ 3,5 bilhões — formalizou no dia 7 de janeiro a aquisição da CTMain Engenheiros. A transação, por parte da CTMain, foi assessorada pelo escritório Abe Advogados.
Novo professor
O tributarista André Mendes Moreira, sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, foi empossado em 26 de dezembro de 2012 como professor adjunto de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais.
O tributarista André Mendes Moreira, sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, foi empossado em 26 de dezembro de 2012 como professor adjunto de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais.
Presidente na OAB-RJ
O advogado Helder Galvão, sócio do escritório Candido de Oliveira Advogados e colunista daConsultor Jurídico, foi nomeado presidente da Comissão de Direitos Autorais da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, da qual já foi secretário-geral.
O advogado Helder Galvão, sócio do escritório Candido de Oliveira Advogados e colunista daConsultor Jurídico, foi nomeado presidente da Comissão de Direitos Autorais da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, da qual já foi secretário-geral.
PELAS SOCIEDADES
Concorrencial e internacional
O escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados anuncia a chegada de Ricardo Inglez de Souza, especialista em Direito Concorrencial e Comércio Internacional, ao seu quadro de sócios. Com a mudança, aumenta o portfólio de serviços da banca, que passa a incluir auditoria concorrencial, elaboração e implementação de programas de compliance, notificação de atos de concentração, negociação de acordos de leniência e representação de clientes em processos administrativos e judiciais relacionados a questões concorrenciais e de comércio internacional.
O escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados anuncia a chegada de Ricardo Inglez de Souza, especialista em Direito Concorrencial e Comércio Internacional, ao seu quadro de sócios. Com a mudança, aumenta o portfólio de serviços da banca, que passa a incluir auditoria concorrencial, elaboração e implementação de programas de compliance, notificação de atos de concentração, negociação de acordos de leniência e representação de clientes em processos administrativos e judiciais relacionados a questões concorrenciais e de comércio internacional.
Chegada do caçula
O novo advogado do Corrêa da Veiga Advogados é Matheus de Figueiredo Corrêa da Veiga, irmão mais novo de Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio que dá nome à banca. Formado em Brasília em 2010, o advogado cursa pós-graduação em Direito do Trabalho no Instituto Brasiliense de Direito Público. O foco maior do irmão, explica Maurício, vai ser a atuação nas Varas do Trabalho e no Tribunal Regional do Trabalho. O volume maior do escritório é de ações no Tribunal Superior do Trabalho, no qual atuam como correspondentes de outras bancas sem representação em Brasília.
O novo advogado do Corrêa da Veiga Advogados é Matheus de Figueiredo Corrêa da Veiga, irmão mais novo de Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio que dá nome à banca. Formado em Brasília em 2010, o advogado cursa pós-graduação em Direito do Trabalho no Instituto Brasiliense de Direito Público. O foco maior do irmão, explica Maurício, vai ser a atuação nas Varas do Trabalho e no Tribunal Regional do Trabalho. O volume maior do escritório é de ações no Tribunal Superior do Trabalho, no qual atuam como correspondentes de outras bancas sem representação em Brasília.
Novas mídias
Ronaldo Lemos é o novo sócio do Pereira Neto, Macedo Advogados. No escritório, vai liderar a área de Mídia e Propriedade Intelectual, focada não só em temas tradicionais, mas também em questões relativas a novas mídias, tecnologia e a forma como alteram a estrutura dos negócios em propriedade intelectual. Em julho de 2012, o escritório se uniu ao França e Nunes Pereira Advogados, buscando especialização nas áreas de Direito Societário, Concorrencial e Regulatório.
Ronaldo Lemos é o novo sócio do Pereira Neto, Macedo Advogados. No escritório, vai liderar a área de Mídia e Propriedade Intelectual, focada não só em temas tradicionais, mas também em questões relativas a novas mídias, tecnologia e a forma como alteram a estrutura dos negócios em propriedade intelectual. Em julho de 2012, o escritório se uniu ao França e Nunes Pereira Advogados, buscando especialização nas áreas de Direito Societário, Concorrencial e Regulatório.
Da EBX para o escritório
O especialista em Direito Imobiliário Theo Abreu é o novo sócio do Campos Mello Advogados. Abreu trabalhou por dois anos no departamento jurídico da REX, start up de real estate do Grupo EBX. Vale lembrar que, em 2012, o escritório anunciou a chegada de mais de 30 advogados e uma nova área de atendimento em Direito Concorrencial e Antidumping.
O especialista em Direito Imobiliário Theo Abreu é o novo sócio do Campos Mello Advogados. Abreu trabalhou por dois anos no departamento jurídico da REX, start up de real estate do Grupo EBX. Vale lembrar que, em 2012, o escritório anunciou a chegada de mais de 30 advogados e uma nova área de atendimento em Direito Concorrencial e Antidumping.
Promoções em 2013
O TozziniFreire Advogados promoveu a sócios sete advogados associados. Em São Paulo:Andre Fittipaldi Morade, da área Trabalhista e Previdência Social; João Busin, Luiz Renato Okumura e Maria Beatriz Bueno N. Kowalewski, da área de Corporate/Fusões e Aquisições — sendo que Maria Beatriz também é coordenadora do German Practice Group do escritório;Mônica Mendonça Costa, de Contencioso e Arbitragem; e Paulo Augusto Furtado Mendonça, das áreas de Negócios Imobiliários e Investimentos Florestais. Em Brasília, quem chegou ao alto escalão foi Cláudio Coelho de Souza Timm, com atuação nas áreas de Corporativo, Direito Administrativo e Relações Governamentais
O TozziniFreire Advogados promoveu a sócios sete advogados associados. Em São Paulo:Andre Fittipaldi Morade, da área Trabalhista e Previdência Social; João Busin, Luiz Renato Okumura e Maria Beatriz Bueno N. Kowalewski, da área de Corporate/Fusões e Aquisições — sendo que Maria Beatriz também é coordenadora do German Practice Group do escritório;Mônica Mendonça Costa, de Contencioso e Arbitragem; e Paulo Augusto Furtado Mendonça, das áreas de Negócios Imobiliários e Investimentos Florestais. Em Brasília, quem chegou ao alto escalão foi Cláudio Coelho de Souza Timm, com atuação nas áreas de Corporativo, Direito Administrativo e Relações Governamentais
Marcos de Vasconcellos é editor da revista Consultor Jurídico
http://www.conjur.com.br/2013-jan-15/mercado-juridico-aquecimento-ma-manteve-gracas-estrangeiras#autores
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