Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
28/12/2011
O Ministério de Minas e Energia marcou para o dia 26 de abril de 2012 um leilão A-5 específico para empreendimentos de geração hidrelétrica, como havia antecipado a Agência CanalEnergia. Poderão participar ainda PCHs e hidrelétricas com potência inferior a 50 MW, ampliação de UHE ou de PCH existente, e aqueles que tenham concessão oriunda de sistema isolado.
Os contratos serão negociados na modalidade por quantidade, com prazo de trinta anos e início de suprimento em janeiro de 2017. Os projetos de ampliação de UHEs existentes terão que destinar 100% da energia ao mercado cativo. Para projetos de novas UHEs, o percentual mínimo é de 90% para o mercado cativo. No entanto, se houver um autoprodutor na Sociedade de Propósito Específico, esse percentual cai para 70%, sendo que 20%, no mínimo, deverá ficar com o autoprodutor. Já as PCHs e as UHEs com potência igual ou inferior a 50 MW poderão destinar qualquer montante ao mercado regulado.
Segundo a portaria nº 688, os empreendedores que pretenderem propor a inclusão de aproveitamentos ou projetos de empreendimentos de geração hidrelétricas no leilão A-5 deverão requerer o cadastramento e a habilitação técnica dos respectivos projetos ou empreendimentos à Empresa de Pesquisa Energética até às 12 horas do dia 23 de janeiro de 2012. Os agentes de distribuição deverão apresentar até o dia 16 de março, as Declarações de Necessidade, que deverão contemplar os volumes de energia para atendimento à totalidade do mercado.
http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Newsletter.asp?id=87013
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