O Poder Judiciário deve adotar a prática de julgamento virtual de causas? A ideia está germinando no RS, depois de estar sendo experimentalmente posta em prática, na decisão de alguns recursos, nos TJs do Rio de Janeiro e de São Paulo.
A novidade que causou perplexidade entre 11 de 12 advogados ouvidos pelo Espaço Vital na noite de ontem (3) foi revelada pelo saite do TJ gaúcho, noticiando a realização de uma reunião da cúpula da corte com a direção da OAB gaúcha.
Segundo o TJ, "maior celeridade e efetividade da jurisdição são os principais objetivos do estudo desenvolvido".
Ontem à tarde (3), o 1º vice-presidente da corte, desembargador José Aquino Flôres de Camargo e o presidente da OAB gaúcha, Cláudio Lamachia - acompanhados das respectivas assessorias - tiveram o primeiro encontro para a implementação do projeto.
Segundo o desembargador Aquino, "o resultado será uma construção coletiva com base num amplo debate". Ele salientou que "a nova modalidade não implicará na perda de transparência ou de prerrogativas dos advogados".
O que disse o desembargador Aquino
"O Poder Judiciário é um prestador de serviços à comunidade. Por isso, nosso esforço é no sentido de aperfeiçoar a prestação jurisdicional e atender aos anseios da população que busca os seus direitos.
A introdução das sessões virtuais do TJRS deverá ser tema de novas reuniões com datas a serem fixadas coletivamente".
A opinião do presidente da OAB-RS
O Espaço Vital não obteve retorno às solicitações feitas ao presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, para que se manifestasse sobre a implantação do projeto do TJRS.
O que o TJRS está querendo mudar
* Enquanto no formato tradicional os desembargadores participam de uma sessão pública, em que apresentam seus votos, pelo novo mecanismo os magistrados não precisarão mais se reunir. Os votos serão enviados por e-mail. Um dos desembargadores faz a contagem dos votos e prepara a síntese da decisão. Acabarão as sustentações orais dos advogados.
* O Supremo Tribunal Federal usa o plenário virtual em uma única hipótese: definir quais processos seguem o critério da repercussão geral, requisito para que o recurso seja admitido pela corte. Mas as teses são avaliadas em sessões públicas.
Fonte: www.espacovital.com.br
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