quarta-feira, 19 de outubro de 2011

OAB/RS presente na solenidade de anúncio das obras do metrô de Porto Alegre




Representando a Ordem gaúcha, o presidente da Comissão Especial de Energia, Mercado de Capitais e Commodities (CEEMCC), Fernando Flach, a convite do Governo do Estado, participou, na tarde desta sexta-feira (14), no Palácio Piratini, da cerimônia de anúncio das obras do metrô de Porto Alegre pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Estavam presentes ainda o governador do Estado, Tarso Genro; o ministro das Cidades, Mário Negromonte; o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia; o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde; e a presidente da Câmara de Vereadores da Capital, Sofia Cavedon.

No evento, Dilma anunciou a liberação de R$ 1 bilhão dos cofres da União para as obras de construção do metrô na Capital gaúcha. Os recursos que serão repassados a fundo perdido representam 40% do total da obra, estimada em R$ 2,46 bilhões.

Flach esteve presente na cerimônia a convite do Governo do Estado. Com o conhecimento e experiência em gestão de contratos complexos de hidrelétricas, parque eólicos e obras de infraestrutura, Flach conversou com o secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, Beto Albuquerque, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia.

Na ocasião, a CEEMCC da OAB/RS comprometeu-se em apresentar subsídios técnicos com o viés jurídico, visando trabalhar a modelagem jurídica da licitação nas fases de construção e operação do metrô em conjunto com o coordenador do projeto, Severino Feitoza Filho.

"O primeiro passo foi dado com essa iniciativa da presidente da República, mas temos muito que fazer para enfrentar os gargalos das obras, os impactos ambientais com a construção dos trechos subterrâneos e dos terminais multimodais, e, principalmente, zelar pela preservação da modicidade tarifária para transformar esse projeto em realidade para Porto Alegre", afirmou Flach.

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