A gestão tributária é, sem sombra de dúvidas, uma grande responsabilidade e uma tarefa desafiadora que pode ter papel decisivo para o sucesso e até mesmo o insucesso dos projetos empresariais. Com esse enfoque e em termos práticos, é fundamental que se realize metodicamente o exame das situações potencialmente geradora de riscos e oportunidades, avaliando as ações de acordo com os objetivos estratégicos e gerenciais de cada organização. Neste contexto, a Scalzilli.fmv Advogados e Associados recomenda atenção para alguns aspectos de suma importância para a boa prática e condução dos negócios tais como:
ADMINISTRAÇÃO DO PASSIVO FISCAL
As empresas que enfrentam dificuldades em relação ao passivo tributário gerando durante os períodos de difícil gestão, seja por conta da desorganização econômica do País ou pela redução da atividade setorial, convivem com as mais diversas situações que acabam atravancando o desenvolvimento de seus negócios.
É possível conviver ou reduzir tais passivos quando, diante deles, é realizado um planejamento que evite ou diminua os impactos negativos e permita identificar a solução definitiva das suas causas.
PROJETOS ESPECÍFICOS
Muitas vezes o objetivo da empresa, em relação aos aspectos tributários, está no aproveitamento de circunstâncias pontuais que possam compor a visão macro-estratégica da diretoria. Contudo, temos identificado desconhecimento sobre quais são essas oportunidades e quantas delas realmente agregam valor, seja financeiro ou de outra ordem.
Por esta razão, a Scalzilli.fmv Advogados e Associados tem competência para, através de um exame de caso voltado para a identificação de tais oportunidades, realizar um trabalho de mapeamento das questões tributárias pertinentes para cada organização, tais como:
- Recuperação de créditos (administrativo ou judicial);
- Ações visando reconhecimento de direitos estratégicos e/ou fiscais;
- Consultoria especializada para otimizar resultados econômicos/financeiros;
- Desenvolvimento e acompanhamento de projetos específicos.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO/SOCIETÁRIO
Este trabalho requer conhecimento do planejamento estratégico da empresa ou organização, do mercado em que atua, seus competidores e das relações jurídicas existentes com fornecedores, clientes e órgãos ou entidades reguladoras, tudo com o objetivo de gerar soluções que tenham por meta a gestão das obrigações tributárias, evitando incorrer em violação a legislação tributárias, evitando incorrer em violação a legislação tributária e societária.
A segregação de operações desenvolvidas sob uma única pessoa jurídica, a adoção da melhor prática contábil/fiscal, o remodelamento de determinadas atividades, entre outras soluções, podem gerar segurança e economia tributária, além de viabilizar de benefícios fiscais desde que preenchidos os requisitos formais.
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