ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA AMBIENTAL E EM PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE

ÁREAS DE ATUAÇÃO:

* Defesas em auto de infração ambiental;

* Acompanhamento e defesas em processos administrativos judiciais;

*Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público e assessoria estratégica para negociação ou contestação deste instituto;

* Análise jurídica visando a correção de passivo ambiental;

* Crimes e delitos ambientais para pessoas físcicas e jurídicas;

* Políticas Públicas de Meio Ambiente;

* Licenciamento Ambiental;

* Estudos de Impacto Ambiental (EIA);

* Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA);

* Projetos de Crédito de Carbono Florestal e Industrial;

* Ações Demarcatórias, possessórias, reintegração e manutenção de posse;

* Desapropriação fundiárias e ambientais;

* Compensação de Reserva Legal e Regularização Fundiária;

* Assessoria jurídica e georreferenciamento para fins de cadastro de propriedades rurais no INCRA;

* Unidades de Conservação Ambiental;

* Averbações de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal;

* Direito Agrário, Legislação Ambiental, Código Florestal;

* Mercado Corporativo e Agrobussines.

Consulte-nos: www.scalzillifmv.com.br

RS (51) 3382-1500

SP (51) 3231-0399