A Scalzilli.fmv Advogados & Associados é uma Banca Jurídica que trabalha em todas as áreas corporativas do Direito e, através do PVRDT, objetiva apurar e, se houver necessidade, eliminar todo e qualquer foco de risco de autuação por parte da Delegacia Regional do Trabalho e/ou de processo trabalhista contra a empresa.
O programa é realizado pela Scalzilli.fmv Advogados & Associados junto ao departamento de Recursos Humanos, contador e demais setores da empresa e consiste na interpretação de informações de todos os elementos provenientes da relação entre empregador e empregado, diante do que preceitua a Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, a doutrina, a jurisprudência e os dissídios coletivos.
O PVRDT verifica e regulariza todos os itens abaixo:
1. Documentos formalizados com o empregado;
2. Características das funções;
3. Acúmulo de função;
4. Desvio de função;
5. Salários e forma de pagamento;
6. Registro de horário (banco de horas);
7. Horas extras;
8. Adicional noturno;
9. Repouso semanal remunerado;
10. Causas de Rescisão contratual;
11. Direitos rescisórios;
12. Vale-transporte;
13. Vale-Refeição;
14. Quebra de caixa;
15. Insalubridade (fator de risco - Base de Cálculo);
16. Periculosidade (fator de risco);
17. Equipamento de proteção individual;
18. DORT - Disturbio Osteomuscular - Relacionado ao Trabalho (fator de risco);
19. Seguro-desemprego;
20. Atestados médicos;
21. Direitos previstos no Dissídio Coletivo
22. Serviços terceirizados;
23. Assédio moral e sexual - dano moral - (fator de risco);
24. Revista de funcionários;
25. Anúncio de emprego;
26. Stress no trabalho (fator de risco - Indenização);
27. Outros.
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