segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Gestão do tempo ou estresse?

Li um artigo de Epi Torres que traduz em palavras simples, diretas e objetivas maneiras e dicas de gestão de tempo.Divido com vocês o artigo para reflexão.

"Gestão do tempo é desafio. Veja como reduzir seu estresse
Um dos segredos para reduzir a tensão é analisar os assuntos cque onsomem mais horas de trabalho e avaliar se eles estão alinhados aos objetivos
A gestão do tempo é um dos desafios mais comuns que as pessoas enfrentam hoje no ambiente de negócios. Como CEO, eu lido com essa questão diariamente. Aliás, cada vez mais percebo que os diretores e gestores das organizações, em geral, precisam lidar com múltiplas atividades – muitas delas que fogem ao seu controle. E as demandas acabam consumindo mais tempo do que o previsto, o que gera uma ansiedade.
Como podemos lidar com o estresse causado por essa situação? Qual a maneira de encontrar tempo para conseguir cumprir todas as tarefas?
A primeira abordagem que sugiro é verificar o que tem, na prática, consumido seu tempo. Se for alguém organizado, pode olhar os registros na agenda das últimas semanas para analisar quais as situações que demandaram a maior parte das horas. Outra saída está em marcar todas as atividades nas próximas duas semanas, com o intuito de fazer essa mesma avaliação.
O próximo passo é identificar suas principais responsabilidades e objetivos para determinar quanto tempo você deveria gastar em cada tarefa. Esse exercício ajuda a visualizar se suas atividades cotidianas estão alinhadas com suas prioridades, ou não.
A segunda abordagem que sugiro é baseada em uma teoria que aprendi em um livro do Dr. Ichak Adizes. Na obra, ele identifica quatro perfis de gestores e que têm me ajudado a avaliar se a forma como gasto meu tempo é correta.
Adizes aponta que a equipe ideal deveria contemplar os quatro perfis diferentes de profissionais – os preocupados com prioridades, os que dão atenção ao foco, os que conseguem ter agilidade e os que gostam de processos.
Eu concordo com o autor que existe uma tendência das pessoas se adaptarem melhor a um desses perfis. No entanto, eu acredito que o executivo equilibrar melhor todas essas competências representa algo essencial. Em minha experiência, descobri que quando balanceamos as quatro competências nos tornamos mais produtivos.
Assim, segue um questionário que pode ajudar os executivos a avaliar como eles podem aproveitar melhor o tempo:
> Em que situação eu preciso ficar mais calmo?> Em que situação eu preciso ser mais ágil?> Em que situação eu preciso ter uma visão mais global?> Em que situação eu preciso me focar em questões pontuais?> Em que situação eu preciso focar em processos?> Em que situação eu preciso focar em resultados?> Em que situação eu preciso ser menos estruturado?> Em que situação eu preciso ser mais estruturado?
Use essas questões na hora de definir regras, responsabilidades e objetivos e você conseguirá adequar melhor seu tempo e, por consequência, vai ficar menos estressado.
Fonte: http://idgnow.uol.com.br/ti-pessoal/2012/12/09/gestao-tempo-dicas-trabalho/"
Você já pensou a respeito das perguntas propostas?
As respostas podem fazer toda a diferença no seu dia a dia.
Artigo escrito por Gustavo Rocha – Sócio da Consultoria GestaoAdvBr
www.gestao.adv.br | gustavo@gestao.adv.br

O apagão das telefônicas


Quando iniciamos a campanha pela melhoria no sinal de telefonia móvel no RS, esperávamos que as operadoras compreendessem que o respeito ao consumidor deve ser regra _ e não exceção _ na prestação de um serviço a cada dia mais necessário no dia a dia da população.Quais segmentos profissionais podem se dar ao luxo de realizar seu ofício sem um celular ou sem internet? Quase nenhum. Essa realidade se percebe ao analisar dois números: o de habitantes e o de linhas telefônicas.
Segundo o censo de 2010 do IBGE, somos mais de 190 milhões de habitantes vivendo no Brasil. Nos últimos dias, um levantamento da Anatel apontou que no país existem, ativas, nada menos do que 259 milhões de linhas de celulares. Não precisa muito para se chegar a uma simples conclusão: vender linhas telefônicas é um negócio muito lucrativo.
Trata-se, portanto, de um grande negócio, que movimenta cifras estratosféricas, permeado por toda a sociedade brasileira.
Apesar disso tudo - mesmo com o ajuizamento de ação pela OAB/RS e mobilização da sociedade civil organizada, o clamor dos clientes, as severas punições impostas pelo Procon Porto Alegre e, mais tarde, pela Anatel - o que vemos é que as companhias seguem sem apresentar a devida melhoria na banda 3G.
As empresas seguem utilizando uma justificativa infundada de que a legislação municipal seria o entrave para a melhoria de serviços. Trata-se de uma inverdade, pois mesmo em localidades sem qualquer tipo de legislação restritiva o serviço é igualmente ruim.
Não é preciso muito para perceber que não há qualquer interesse nas companhias em investir na melhoria do sistema 3G, uma vez que daqui a pouco mais de um ano, em razão da Copa do Mundo, terão que instalar uma nova tecnologia _ o sistema 4G. O problema é que nós, consumidores, precisamos de melhorias hoje. Pagamos caro por um serviço que não condiz em qualidade e a agência reguladora não cumpre seu papel, mesmo que instada insistentemente pela sociedade.
Há, ainda, um fator que, por mais corporativo que possa parecer, tem influência direta em toda a sociedade: o processo eletrônico. A nova realidade vem com as intenções que já conhecemos em qualquer sistema que se informatiza: economia, celeridade e praticidade. Porém, o que na teoria parece perfeito evidencia na prática uma preocupante realidade.
Mais do que pagarmos caro por um serviço extremamente deficiente e que é reconhecidamente essencial à população, esbarramos nos entraves que tal insuficiência produz e que repercute junto à sociedade: o que podemos esperar da atuação dos advogados pelo meio virtual, uma vez que no mundo real padecemos todos com o péssimo serviço prestado pelas empresas de telefonia e internet 3G? A propósito, onde está a Anatel, que, após as nossas movimentações, afirmou que as empresas seriam compelidas a investir? Quantas antenas foram instaladas desde aquela data?

Cláudio Pacheco Prates Lamachia
Advogado, Presidente da OAB/RS


 http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=35&id_noticia=93331

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Processo eletrônico: CNJ atende pedido da advocacia


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu, no dia 4 de dezembro, liminar ao Pedido de Providências solicitado pelas entidades representativas da advocacia paulista (Associação dos Advogados de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo e Instituto dos Advogados de São Paulo), suspendendo desse modo o cronograma de implantação do processo eletrônico no Fórum João Mendes Júnior. A prorrogação também foi ampliada, conforme decisão do conselheiro relator, para todas as Comarcas do Estado de São Paulo.
Em seu despacho, o relator do pedido, conselheiro Gilberto Valente Martins, decidiu: “O acesso à Justiça, certamente, ficará restringido ou limitado, neste momento, com a impossibilidade de protocolizarem--se fisicamente as iniciais, prejudicando os legítimos direitos dos jurisdicionados, motivo pelo qual, existindo os pressupostos legais do fumus boni iuris e do periculum in mora, defiro a liminar pleiteada, em parte, para estender o início da implementação do sistema processual eletrônico único, para o dia 1º de fevereiro de 2013, prazo suficiente para que os advogados possam obter a certificação digital, ficando obrigado o Tribunal a receber, também, até a data estabelecida, as peças iniciais em meio físico”.
Esclareceu ainda que “é assegurado ao Tribunal de Justiça dar seguimento ao seu cronograma de implementação do PJe, ficando, tão somente, estendido o prazo--limite até 1º de fevereiro de 2013 para recebimento das iniciais no sistema híbrido, isto é, na forma digital e física”.
E concluiu o conselheiro Gilberto Valente Martins: “Ante o exposto, e reservando--me o direito a novo exame por ocasião das informações ou do julgamento de mérito, concedo, em parte, a medida liminar pleitea da, para suspender a exclusividade de recebimento de iniciais por meio eletrônico”.
Audiência de conciliação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia promovido, no dia 3 de dezembro, no Palácio da Justiça em São Paulo, audiência de conciliação para tratar do Pedido de Providências solicitado pelas entidades representativas da advocacia paulista, da qual participaram os conselheiros do CNJ Gilberto Valente Martins (relator do pedido), José Roberto Neves Amorim, Silvio Ferreira da Rocha, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho, Marivaldo Dantas de Araújo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, os presidentes da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, e da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, o vice-presidente do IASP, Euclydes José Marchi Mendonça, o ex--presidente da AASP, Marcio Kayatt, o representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Frederico Preuss Duarte, a defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli, representantes do procurador-geral de justiça do Estado de São Paulo e da Procuradoria-Geral do Estado, além de juízes assessores da Presidência do TJSP e representantes de autoridades certificadoras (Certisign, Serasa e Valid). Também estiveram presentes o vice-presidente da seccional paulista da OAB e o presidente eleito Marcos da Costa, bem como a diretora da seccional paulista, Talullah Kobayashi, entre outras autoridades.
Depois de mais de três horas de reunião, na qual foram ouvidos os representantes da advocacia, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os setores técnicos das entidades envolvidas, e respondidas indagações de ordem técnica feitas pelos conselheiros do CNJ, tentou-se uma conciliação com o propósito de ajustar o cronograma de implantação do processo judicial eletrônico com mais cautela e tempo para adequação dos profissionais da advocacia, o que não foi possível.
Diante da impossibilidade de um acordo, em virtude da relutância do TJSP em aceitar a prorrogação dos prazos conforme solicitado pelas entidades, ao final da reunião foi ratificado para o CNJ o pleito de liminar para o Pedido de Providências.
A questão foi apreciada no dia 4 de dezembro, e a decisão monocrática será submetida ao Plenário do Conselho em sua próxima reunião.
Para o presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, “O acolhimento do pedido de liminar formulado pelas entidades que representam a advocacia (OAB-SP, AASP e IASP) demonstra a sensibilidade do CNJ com um dos temas mais relevantes para o exercício da profissão da advogada e do advogado, que é o processo eletrônico. Todas as entidades mostraram e comprovaram que apoiam a implantação do processo eletrônico, mas que era importante que essa implantação fosse promovida de uma forma cautelosa e adequada, permitindo que todos os profissionais tivessem acesso à tecnologia e ao conhecimento para até mudar essa nova forma de interagir com o poder público, essa nova forma de exercer sua profissão. Então, as instituições ficaram satisfeitas com o acolhimento do pedido e entendem que essa liminar viabilizará maior acesso da população ao Judiciário sem qualquer e abrupta restrição”.

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quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

TCU desobriga distribuidoras de energia de devolver R$ 7 bilhões aos consumidores


O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu hoje (10) que não é sua competência obrigar as distribuidoras de energia elétrica a devolver os valores cobrados a mais na conta de luz entre 2002 e 2009, que somam R$ 7 bilhões. "Não é competência do tribunal regular a relação entre os consumidores e as distribuidoras. Isso é atribuição da Justiça", explicou o ministro revisor, Raimundo Carreiro.
O relator, ministro Valmir Campelo, defendeu o ressarcimento aos consumidores nas próximas revisões tarifárias, mas foi vencido por 5 votos a 2. "É um direito de todos os usuários brasileiros", argumentou.
A diferença na cobrança ocorreu porque a metodologia de cálculo do reajuste das tarifas de energia elétrica nesse período não incluiu o ganho de receita gerado pelo crescimento de mercado.
Para Carreiro, houve uma "omissão regulatória" da Aneel na metodologia de cálculo. O TCU determinou à Aneel que disponibilize, para todos que solicitarem, a metodologia utilizada para estabelecer as tarifas. Com as informações, os consumidores poderão recorrer à Justiça para cobrar o ressarcimento.
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) considerou a decisão do TCU uma vitória. Para a entidade, não houve ilegalidade nos processos de reajustes tarifários e na aplicação da metodologia dos contratos de concessão. 
Por Sabrina CraideAgência Brasil
http://www.administradores.com.br/informe-se/cotidiano/tcu-desobriga-distribuidoras-de-energia-de-devolver-r-7-bilhoes-aos-consumidores/70602/

Arbitragem tende a crescer como prática internacional


A arbitragem internacional sofreu grandes mudanças nos seus principais traços nos últimos anos. Esta evolução é especialmente percebida na prática arbitral nos países emergentes, como o Brasil.
O crescente uso da arbitragem na esfera internacional, aliado à preferência do empresariado multinacional na resolução de suas controvérsias pela via arbitral, com adesão a regulamentos específicos da modalidade, motivou as grandes instituições do segmento, como a Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI), a modernizar seus respectivos regulamentos, dotando-os de regras compatíveis com as especificidades da arbitragem comercial internacional, preservando sempre ampla autonomia desta última.
Ao mesmo tempo em que as instituições arbitrais modernizavam seus regulamentos de arbitragem, a Convenção de Nova Iorque sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, de 1958, vinha cada vez mais se incorporando ao ordenamento jurídico de diversos países, que a ratificavam, preocupados com a eficácia das sentenças arbitrais normalmente proferidas em sede de arbitragens internacionais.
As condições técnicas e jurídicas das instituições arbitrais para processarem e julgarem demandas de caráter internacional é algo assentado em países nos quais a sedimentação da experiência arbitral já se realizou, como a França e os Estados Unidos. E no Brasil? Seria nosso país um terreno confiável para sediar arbitragens internacionais? Seu direito e suas instituições estão preparados para atuarem no cenário da arbitragem internacional?
As indagações tornam-se ainda mais oportunas em razão do momento econômico que vive o País, com amplos investimentos estrangeiros, sobretudo em razão da Copa do Mundo de Futebol a ser realizada em 2014 e as Olimpíadas de 2016, na cidade do Rio de Janeiro. Não há dúvida de que os investidores estrangeiros preferirão resolver suas eventuais controvérsias fora do âmbito estatal, com a inclusão de cláusulas compromissórias no bojo dos contratos firmados com seus parceiros brasileiros. Seja pela celeridade do procedimento arbitral, seja pelo seu sigilo, e pelas características que a economia brasileira tem assumido, é certo que a arbitragem tende a crescer como prática internacional nos próximos anos.
As instituições ou centros de arbitragem se caracterizam não só pela disposição de regulamentos arbitrais, como também pelo verdadeiro exercício acadêmico e científico, divulgando e difundindo, por meio de congressos, colóquios, seminários e palestras, a prática dos métodos complementares de solução de controvérsias, em que se inclui a arbitragem. Neste contexto, muitas iniciativas brasileiras tem revelado a plena capacitação técnica de algumas câmaras arbitrais locais para sediar arbitragens de natureza internacional.
Um bom modelo desta realidade encontra-se no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara Brasil-Canadá. O CAM-CCBC dispõe de um robusto, completo e flexível regulamento de arbitragem que recebeu uma nova versão em 2011 que passou a viger a partir de 2012; tem promovido eventos e convênios com instituições internacionais, ampliou o seu quadro de árbitros e incluiu como vice-presidentes nomes reconhecidos internacionalmente. Amplificou, assim, seu diálogo e presença global, respaldado em mais de 30 anos de atuação ininterrupta.
É possível, nos dias de hoje, reconhecer que as premissas para o Brasil sediar arbitragens de caráter internacional estão postas: o amadurecimento da doutrina e da jurisprudência nacionais; a adesão à Convenção de Nova Iorque e os efeitos decorrentes deste ato; a reputação internacional de câmaras arbitrais brasileiras; as regras procedimentais que qualificam os processos arbitrais e, notadamente, a significativa ampliação de contratos nos quais o elemento de internacionalidade esteja presente. Em muitos desses pactos, aliás, em razão da agenda esportiva e do crescimento econômico dos últimos anos, uma das partes será brasileira e a execução (de obras, serviços e o fornecimento de produtos) se dará em território nacional. Espaço, no qual, melhor se resolveriam, portanto, os impasses contratuais que exijam superação pela via arbitral.
Thiago Marinho Nunes é advogado associado de Mattos Muriel Kestener Advogados. Doutor em Direito Internacional e Comparado pela USP. Mestre em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Resolução de Conflitos pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas.
http://www.conjur.com.br/2012-dez-12/arbitragem-tende-crescer-pratica-internacional-proximos-anos

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Infraestrutura é aposta da advocacia para 2013


A área de fusões e aquisições foi o carro-chefe dos escritórios de advocacia no ano de 2012. Já em 2013, serão as discussões ligadas a infraestrutura que deverão manter o mercado aquecido. A análise foi feita por advogados de grandes escritórios entrevistados pela revista Consultor Jurídico. Apesar da baixa expectitiva em torno do crescimento do PIB para este ano — 1,27%, segundo o último boletim Focus —, o saldo de 2012 é positivo para os operadores do Direito.
“Tivemos destaque para a área de que chamamos de M&A: fusões e aquisições de empresas.  Outras áreas também foram muito bem. Societário, imobiliário, contencioso”, avalia Antonio Correa Meyer, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice. Ele também aponta que o carro chefe do ano que vem será a área de infraestrutura. “O governo está investindo muito nessa área, na qual o Brasil é muito carente”.
A avaliação é semelhante à de Thomas Felsberg, do Felsberg e Associados. “Deu muito M&A [fusões e aquisições], e houve um bom crescimento do contencioso, da arbitragem e da recuperação. No geral não foi um ano ruim para a advocacia”, resume  Ele também diz que a aposta do ano que vem é em infraestrutura. “Temos quatro áreas que cuidam disso e vamos reforçar. Apostamos que vai 'destravar'”.
Para o presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Carlos Mateucci, a área de infraestrutura vem se destacando e se estruturando nos escritórios. “Há uma consolidação na área econômica de tal sorte a não permitir grandes mudanças”, afirma.
Com uma série de projetos do governo ligados à área previstos para o ano que vem, como concessão de rodovias, portos e aeroportos, a infraestrutura está no radar dos escritórios, que estão buscando novas soluções para captar clientes e estimular os negócios. Uma das ideias é a montagem de grupos como o Business to Lawyers. Criado em 2011, o grupo reúne advogados de diversas regiões do país. O objetivo é trocar ideias e identificar as oportunidades que estão chegando. “Com um bom networking com outros colegas, essas oportunidades se multiplicam. Não dá mais hoje para o advogado ficar no seu escritório esperando as oportunidades aparecerem. Precisamos ser verdadeiros players desse mercado”, diz André de Vasconcellos Chaves, do Bastos & Vasconcellos Chaves.
Um campo que também deve se mostrar fértil é o da arbitragem, avalia Ricardo Tosto, do Leite, Tosto e Barros Advogados. Segundo ele, apesar dos esforços que o Judiciário tem feito para reduzir a demora dos processos, o resultado ainda está longe de atender as necessidades das grandes empresas. "A arbitragem é um meio pelo qual as empresas conseguem agilizar um julgamento. Apesar de sair mais caro [que a disputa judicial], os grandes contratos têm cláusula arbitral", explica.
Alem da área de infraestrutura, há também quem preveja bom negócios ligados ao Direito do Consumidor, especialmente por conta do avanço do comércio eletrônico. Segundo o advogadoJefferson Cabral Elias, do RS Valverde, a expectativa é que o varejo on-line movimente R$ 24 bilhões.
A área criminal também foi bastante lembrada pelos advogados. Em parte por causa do julgamento do mensalão, mas também por conta de inquéritos e processos abertos por investigações da Polícia Federal. “Da eleição de Lula pra cá, as operações da Polícia Federal, lícitas ou ilícitas, aumentaram a demanda”, diz Leonardo Wattermann, do Ruiz Filho e Kauffmann. Ele afirma que em seu escritório a maioria dos casos é criminal-empresarial. “Os escritórios estão crescendo. Há contratação de advogados e maior número de casos. O mercado está aberto para todo mundo”, diz.
Questões relevantesMas não são apenas os negócios relacionados ao desenvolvimento do país que estarão na mira da advocacia. O presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Arystóbulo de Freitas, "é muito importante a aprovação dos processos coletivos. Precisamos desse incidente de coletivização das demandas, instituto previsto no Código de Processo Civil"
A presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Ivete Senise, lembra que, este ano, projetos de reformas de várias áreas do Direito estiveram em discussão: Código de Processo Civil, Código Comercial, Código Penal, Código do Consumidor. "Todas essas áreas movimentaram as entidades jurídicas, que fizeram reuniões, mesas dedebates, pareceres. Todos estão interessados nas propostas de mudanças na lei, mas não se conseguiu terminar nenhuma, e ficou tudo para o ano que vem", diz. 
Veja, abaixo, o resultado da enquete feita pela ConJur com 21 dos advogados que estiveram presentes na festa de lançamento da 1ª edição do Anuário Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. O evento ocorreu na noite desta terça-feira (4/12), no Jockey Club de São Paulo, e reuniu cerca de mil pessoas, segundo os organizadores. 
AdvogadoFoco em 2012Foco em 2013
Alessandro Rostagno, juiz do Tribunal de Impostos e Taxasreforma tributáriasolução da guerra fiscal
Altamiro Boscoli, do Demarest e Almeida Advogadoscontencioso e fusões e aquisiçõessem avaliação
André de Vasconcellos Chaves, do Bastos & Vasconcellos Chavesnegócioscontencioso
Antônio Claudio Mariz de Oliveira, da Advocacia Mariz de Oliveiracriminalsem avaliação
Antonio Correa Meyer, do Machado Meyerfusões e aquisiçõesinfraestrurua
Arystobulo Freitas, da Aaspcontenciosoinfraestrurua
Carlos Mateucci, presidente do Cesainfraestruturainfraestrurua
Celso Mori, do Pinheiro Netofusões e aquisiçõesmesma tendência e energia
Celso Xavier, do Demarest e Almeida Advogadoscontenciosoreestruturação de dívidas
Clemencia Wolthers, secretária-geral adjunta da OAB-SPcriminalambiental, arbitragem, bancário e empresarial
Elias Farah, da Advocacia Elias Farahcomercial e industrialcomercial
Geraldo Baraldi, presidente do Sinsafusões e aquisições, contencioso, arbitragemnegócios ligados à Copa
Gustavo Brigagão, do Ulhoa Cantofusões e aquisiçõesinfraestrurua
Haroldo Malheiros, do Matos Muriel Kestenerrecuperação de empresasenergia
Ivete senise, presidente do Iaspreformas jurídicaslicitaçoes, contratos e infraestrutrua
Jefferson Cabral Elias, do RS Valverdetrabalhistaconsumidor
Leonardo Watermann, do Ruiz Filho e Kauffmanncriminalcriminal
Martin de Almeida Sampaio, do Sampaio Advogadosfusões e aquisiçõesfusões e aquisições
Ricardo Tosto, do Leite, Tosto e Barrosfusões e aquisiçõesarbitragem
Rodrigo Carlos de Souza, do Carlos de Souza Advogadossocietário e fiscalinfraestrurua
Thomas Felsberg, do Felsberg e Associadosfusões e aquisiçõesinfraestrurua
 Elton Bezerra é repórter da revista Consultor Jurídico.
http://www.conjur.com.br/2012-dez-06/negocios-infraestrutura-carro-chefe-advocacia-2013