Scalzilli.fmv passa a ter novo gerente de RH e Gestão de Pessoas

“A Scalzilli FMV Advogados & Associados promoveu a contratação de Rogério Reinaldo Pavão, ex-Alstom Brasil,

que passa a gerenciar a área de Recursos Humanos. A qualificação cada vez maior dos seus profissionais e a busca incessante por melhorias no processo de atendimento e estratégias jurídicas será fortalecida em 2012.”

O soft power brasileiro

Nizan Guanaes

O Brasil exerce cada vez mais sua excepcionalidade entre as nações. Chegou o momento de nossa afirmação. Não somos mais emergentes. Emergimos. E as consequências de nossa emergência estão apenas começando a aparecer.

Este é um momento gênese. O novo Brasil que estamos parindo após longa gestação é tão novo aos olhos dos brasileiros quanto aos olhos dos estrangeiros.

Nos próximos 20 anos, a cultura brasileira, inclusive o que se apresenta hoje como defeito, será apreciada pelo mundo. O depreciado jeitinho brasileiro vai virar o "brazilian way". E o "Made in Brazil" terá tantos significados quanto o "Made in USA" ou o "Made in China".

Somos um País único, por nossas raízes, por nossa mistura, por nosso tamanho, por nossa cultura, por nossa economia, por nossa política, por nossa geografia. Compare o Brasil com nossos vizinhos sul-americanos ou com nossos pares no Bric e veja quanta diferença.

Pense em um país parecido com o Brasil por algum ângulo, como a exportadora de commodities Austrália ou o primo latino México, e note como somos, apesar das semelhanças, muito diferentes. Diferentes inclusive no que nos assemelha.

Mas o que é afinal a essência do que nos diferencia? Os EUA têm valores e missões, para usar jargão gasto das corporações, conhecidos. E nós? Não sei se sabemos. Estamos em formação.

Nossa excepcionalidade ainda está condensando sob a dupla bênção da democracia e da economia de mercado. Novas distribuições de riqueza causam enormes transformações. Você já foi ao Recife recentemente? É um novo país!

E se somos terra em transe, o que diremos ao mundo que nos quer ouvir agora? Qual o script, a narrativa nacional que preencherá de sentido os cenários de concreto armados para a Copa e os Jogos Olímpicos?

Podemos começar cultivando um dos pilares já identificados de nossa excepcionalidade: nosso pacifismo internacional, o trato cordial com as nações. Podemos ter índices internos elevados de criminalidade, mas nas relações externas somos filhos de Gandhi. Não vamos à guerra, e é difícil ver cenário de conflito internacional para o País.

Já nossos colegas de Bric têm problemas com os vizinhos, com a democracia, com a economia de mercado. E os três têm armas atômicas. O que fortalece meu ponto: somos um País poderoso e influente mesmo sem ter a bomba nem arsenal de potência. Mas ninguém mexe com o Brasil. Isso é que é poder.

Não temos armas de destruição em massa. Nosso negócio são as armas de construção em massa. Somos potência alimentar num mundo de insegurança alimentar. Lideramos a produção de carnes e de grãos. Seremos cada vez mais o celeiro do mundo, e o valor que isso agrega à nossa reputação. Temos ainda esse enorme potencial energético e mineral, as maiores reservas de água, o próximo petróleo.

Mas não é só paz, energia e comida que fornecemos ao mundo, mas alegria e arte com nosso futebol, o esporte mais popular do planeta, e nossa música, a arte mais popular.

E tem mais. Os bancos brasileiros estão entre os mais sólidos no meio do terremoto financeiro global. A Embraer está entre as maiores produtoras de aviões. Nosso mercado automotivo superou o da Europa.

E aqui chegamos ao principal ativo do País: o mercado interno. Em outras palavras, nós, os brasileiros. Afinal, riqueza só pode ser traduzida em gente.

A grande transformação no Brasil e no mundo é a ascensão ao mercado consumidor de milhões e milhões de ex-miseráveis emancipados pelo desenvolvimento nas economias antes periféricas que agora são chamadas a socorrer as economias antes centrais.

Aqui vivemos esse processo de inclusão em massa de forma democrática, aberta, alegre. Desse caldeirão de novidades surge um novo País. Não sabemos direito como ele é, é novo demais para entendermos, precisamos do distanciamento histórico. Mas já dá para saber que a civilização brasileira finalmente veio a ser com a inclusão socioeconômica. E que terá papel importante no novo mundo.

O Brasil é um super power que é um soft power. Um País que se projetará sobre o mundo com suas riquezas naturais e seus poderes sobrenaturais.

Publicitário e presidente do Grupo ABC

www.jcrs.uol.com.br

Aprenda a posicionar sua marca para atrair e fidelizar clientes

Com a chegada do final do ano, muitas empresas aproveitam a ocasião para rever metas e planejar as ações para o próximo ano. Rever o plano de negócios é tarefa fundamental. Neste período, vale checar se as ações realizadas correspondem ao que está descrito neste documento. Mas, e a marca? Ela atende à necessidade da companhia? Dialoga com seu público-alvo? Se a resposta for não, talvez seja o momento de alinhar essa identidade com o que a organização deseja.

Mesmo em pequenas e médias empresas – que muitas vezes não se preocupam com a importância da identidade – a marca é o ativo mais importante, e sua gestão correta tem papel importante no sucesso da organização, pois ajuda na conquista de novos clientes e fidelização daqueles que já trabalham com a empresa, já que as pessoas utilizam de um estímulo visual para selecionar suas escolhas. Nesse sentido, uma marca que gere impacto visual positivo e demonstre seus valores obtém vantagem competitiva.

Imagem: ThinkStock

"Hoje, oferecer apenas um produto adequado com uma estratégia de trabalho correta não é mais garantia de estabilidade dos negócios. Independente do ramo de atividade, investir na marca e criar valor para a própria identidade é essencial no atual cenário", avalia Helio Moreira, diretor da NewGrowing Design & Branding.

Colaboradores trabalhando pelo branding

Uma marca em harmonia com o conceito da empresa e a necessidade de seus consumidores é fundamental, mas o branding começa na conscientização dos colaboradores sobre o caminho que a empresa quer seguir e de que forma ela deseja ser vista pelo público, parceiros, clientes e fornecedores. A gestão de marca deve partir de dentro da empresa para conquistar o público externo.

E o processo de branding ou rebranding (redesign de marca) é válido também para empresas prestadoras de serviços. Neste caso, a marca ajuda a tangibilizar e agregar valor ao serviço prestado, independente de seu tamanho e faturamento: "Não existe negócio sem identidade. Todo micro e pequeno empresário que monta um negócio precisa criar um nome, uma marca para ser reconhecida por seu público-alvo. A maioria investe em equipamentos, estrutura, ponto comercial e não se preocupa em aparecer, mostrar sua identidade aos stakeholders", ressalta Moreira. 

www.administradores.com.br

Advocacia quer inviolabilidade de departamento jurídico

Por Marília Scriboni

O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) está se articulando para incluir os departamentos jurídicos no Estatuto da Advocacia e torná-los invioláveis, assim como os escritórios. Na sexta-feira (9/12), a entidade apresentou anteprojeto de lei ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para equiparar as prerrogativas dos advogados dos departamentos jurídicos de empresas aos de escritórios.

Caso aprovado, o projeto de lei vai mudar o artigo 18 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, a Lei 8.906, de 1995. Pelo texto proposto, a inviolabilidade se aplicacará na "comunicação escrita, eletrônica, telegráfica ou telemática do advogado empregado, no exercício de sua atividade profissional,  inclusive com sócios, administradores, empregados, procuradores, prepostos ou prestadores de serviços do empregador".

O presidente do MDA, Marcelo Knopfelmacher, diz que o sigilo de correspondência entre o advogado e o cliente deve ser respeitado e, portanto, busca e apreensão no computador do profissional só pode acontecer se ele estiver entre os investigados.

Ele ressalta que é preciso levar em conta o caso concreto. "Não se pode criar uma regra geral e acabar, sob o manto do sigilo profissional, acobertando situações que são irregulares. Nós não estamos aqui para usar o escritório de advocacia como um local inviolável, porque podem acontecer abusos, que devem ser coibidos. Mas uma coisa é fato: o advogado não pode ter o seu HD, no qual constam informações de outros clientes, apreendido pela Polícia em seu pleno exercício profissional, com base em uma ordem judicial absolutamente aberta. Isso não é possível, porque não é democrático, é bárbaro", disse.

Esse é o primeiro projeto nesse sentido no Brasil. "O ministro José Eduardo Cardozo nos ouviu com muita atenção e prometeu estudar a viabilidade da tramitação de nosso projeto de lei", contou Knopfelmacher. O texto foi elaborado pela Comissão de Apoio a Departamentos Jurídicos da entidade.

O texto proposto incluiu no Estatuto da Advocacia dispositivo que garante ao advogado que é funcionário de uma empresa "as mesmas prerrogativas e direitos de um advogado que pratica a advocacia em um escritório ou firma". A equiparação atinge todos os atos passíveis de inviolabilidade, incluindo correspondências transmitidas pelo advogado empregado aos sócios, administradores, empregados, procuradores, prepostos ou prestadores de serviços do empregador, no seu exercício profissional.

  www.conjur.com.br

Contratos e fusões serão atraentes para advocacia

Contratos internacionais, fusões e incorporações deverão ser um campo propício para atuação da advocacia. É o que diz a maioria dos profissionais do Direito dos maiores e mais renomados escritórios do Brasil, que se encontraram na festa de final de ano promovida pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), presidido pelo advogado José Luis de Salles Freire, no Jockey Clube de São Paulo. Para eles, a boa fase da economia brasileira e eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas irão corroborar para o aquecimento destas áreas.
"A área empresarial é sempre atraente para advocacia. Mas, em 2012, este campo deve sofrer um aquecimento em virtude de novas fusões por conta do momento econômico privilegiado que o Brasil vive, atraindo muito capital estrangeiro", disse Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados.
O advogado ressalta que é preciso estar preparado para aproveitar ao máximo as oportunidades que estão por vir. “Para se destacar neste campo, é imprescindível estar atualizado. As empresas e os advogados terão que se adequar às novas regras do SuperCade. Além disso, a especialização em arbitragem é um bom negócio. Muitos destes contratos serão resolvidos por esta via”, afirmou Policastro.
Para o advogado Antonio Correa Mayer, do escritório Machado Mayer Sendacz Opice Advogados, os próximos anos podem representar um momento ímpar para os negócios da advocacia. “A Copa do Mundo e as Olimpíadas requerem uma série de investimentos em infra-estrutura. O advogado será requisitado para atuar na celebração de contratos e licitações. Somente nestes dois eventos podemos projetar um campo fértil para atuação da advocacia até 2014”.

Dentro da área dos contratos, um segmento que deve se expandir e portanto apresentar boas oportunidades é o franchising, diz o advogado e presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. “O cenário econômico no Brasil tem atraído investimentos internacionais e muitos vem por esta modalidade. No próximo ano, deve haver grande demanda para advogados", afirma ele.

Advocacia sustentávelDurante a festa de encerramento das atividades do Cesa, que contou com a presença de 1.200 pessoas, foi lançado o Guia da Advocacia Sustentável, coordenado pelo Centro de Estudos. O Guia da Advocacia Sustentável tem foco em sete temas centrais: Governança Organizacional, Direitos Humanos, Práticas de Trabalho, Meio Ambiente, Práticas Leais de Operação, Questões relativas ao Consumidor e Envolvimento e Desenvolvimento da Comunidade. Ele é resultado de estudos feitos durante dois anos, em que foram avaliadas as diretrizes e questões sobre responsabilidade social apontadas na norma internacional ISO 26000.
Para o advogado Eduardo Pannunzio, os escritórios precisam adotar em seus planejamentos de médio e longo prazo medidas que lhes possibilitem serem sustentáveis não só do ponto de vista financeiro, mas também do social. “Primeiro: Em virtude da própria responsabilidade que um escritório de advocacia e demais empresas devem assumir perante a sociedade. Segundo: Porque do ponto de vista mercadológico, hoje as empresas procuram estabelecer relações comerciais com advocacias que cultivam esse ponto de vista”, justifica.
Eduardo Pannunzio diz que as iniciativas de transparência e responsabilidade social e ambiental praticadas pelas grandes empresas acabam tendo uma reação em cadeia que afeta a todos os que se relacionam com ela, inclusive a advocacia.

www.conjur.com.br

Código Florestal não deve permitir insegurança jurídica

Por Werner Grau Neto

O ponto principal do debate na área ambiental no ano de 2001 foi a revisão do Código Florestal. O assunto gerou uma discussão acirrada entre grupos de interesse, suscitando uma série de debates correlatos. Houve a transferência da polêmica da dicotomia segurança alimentar versus preservação florestal para temas como a viabilidade do cumprimento de nossas metas de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs) diante da proposta de redução das áreas protegidas.

Como demonstração mais contundente da importância da variável climática e também do conceito de sustentabilidade no debate, o senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, apresentou propostas de emendas ao projeto para considerar as variáveis do REDD+ (Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa decorrentes do Desmatamento e Degradação das Florestas) e PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) no texto a ser aprovado.

Outro tema de fundamental importância que permeou o debate ao longo de 2011 foi a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual foi estabelecida em 2010 por meio da Lei 12.305. A lei traz em seu contexto importantes ferramentas voltadas não apenas ao trato da questão da gestão dos resíduos sólidos, mas também pertinentes à atribuição de valor econômico ao resíduo, inserindo-o na cadeia de produção econômica e obtendo como resultado a redução do volume de rejeitos.

Fundada no princípio da responsabilidade compartilhada, em que poder público, cidadãos e setor produtivo atuam de mãos dadas para estabelecer um ciclo virtuoso voltado à redução dos rejeitos, a Política Nacional prevê um instrumento inovador para a definição de regras. Estas regras devem ser adotadas de forma conjunta por empresas integrantes dos vários setores da economia para a consecução de seus objetivos. Ou seja, trata-se dos acordos setoriais, ferramenta por meio da qual se pretende garantir o debate amplo entre poder público e tais setores para a definição de regras de alcance geral para o setor, materializadas na forma desses acordos setoriais, aos quais se dará efeito erga omnes pela sua "oficialização" na forma de Decreto.

Projetos polêmicos, como a construção da hidrelétrica de Belo Monte, ocuparam igualmente a atenção da imprensa e da sociedade civil neste ano. Em meio à adoção do projeto como um dos principais instrumentos do governo voltados a prover a energia de que precisaremos em breve, o tema da sustentabilidade ocupa o debate acerca da conveniência – ou não – da implementação do projeto. A sociedade civil, dividida, manifesta suas opiniões. Na guerra de opiniões deslocada do bom senso para o embate entre “o bem e o mal”, o maior perdedor costuma ser o país, que não consegue superar uma constante situação de conflito, insegurança jurídica e incertezas.

No plano internacional, a Conferência das Partes (COP 17) da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima, da ONU, neste mês, traz mais uma vez poucas expectativas para a solução do impasse acerca dos mecanismos a serem criados para o assim denominado segundo período de compromisso. É na conferência que serão estabelecidos como que ao longo de 2012 se definirá as metas de redução de emissões de GEEs, a quem caberá atendê-las e os instrumentos adequados a estimular essa redução de emissões.

A discussão acerca da implementação do mecanismo de REDD+, que já ganha espaço no debate interno e provavelmente será aqui instituído antes de sua adoção no plano internacional, promete seguir indigesta e sem solução por mais um ano. Ao mesmo tempo, no que tange a definição dos Estados-Parte da Convenção-Quadro sujeitos ao controle e às metas de redução de emissões de GEE, pretende-se resolver a questão sugerindo aos países em desenvolvimento que tenham, por ora, tão somente inventários confiáveis de suas emissões de GEE, para que passem a assumir metas de sua redução apenas a partir de 2020.

Em paralelo à realização da COP 17, ocupam muito do tempo do nosso debate os preparativos para a Rio+20, que será realizada em junho de 2012 aqui no Brasil. Na Rio+20 teremos de revisitar os princípios e parâmetros que regem as relações internacionais para a definição dos próximos passos em direção à sustentabilidade. A constante associação entre sustentabilidade e a necessidade de revisão do modo de produção hoje vigente, com a atenção aos direitos humanos e de povos tradicionais, no entanto, parece ser um elemento a dificultar a transformação do debate de idéias em normas de cunho internacional que venham a contar com maciça adesão entre os países que integram a ONU. Algo a acompanhar com atenção.

Se 2011 foi um ano agitado, por força dos acalorados debates, 2012 promete ser ainda mais quente, não só em razão dos efeitos das emissões de GEE, mas também porque os debates que atravessaram 2011 terão seus momentos decisivos, definitivos. Em qualquer um dos temas, qualquer que seja o caminho adotado certamente não agradará gregos e troianos. As discussões pós-debate seguramente sucederão do debate de formulação de regras em curso. Quanto menor for a margem de insegurança jurídica proporcionada pelas normas que se pretende criar, menor será o espaço para se levar o debate pós-normatização ao Judiciário.

Em um Estado maduro, e no debate internacional entre Estados maduros, o debate pré-normatização se alonga, quando necessário, em nome da segurança jurídica pós-normatização. Será que estamos prontos?

 www.conjur.com.br

A DISCRIMINAÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO

Reduzir custos e aumentar a produtividade são sinônimos de lucro, máxima que é de conhecimento de todos os que operam no mundo empresarial. Contudo, o que irá diferenciar as empresas no futuro será a forma como irão implementar esses dois fatores de forma a auxiliar o crescimento econômico próprio e também da sociedade como um todo, adequando-se às novas realidades.

Até pouco tempo atrás se acreditava que os jovens eram o futuro do país. Hoje em dia, porém, este aforismo encontra-se ultrapassado.

 Dados recentes do IBGE indicam que o Brasil deixou de ser um país jovem e, a exemplo de países mais desenvolvidos, estamos presenciando um aumento significativo da expectativa de vida dos brasileiros, o que nos colocará na sexta posição entre os países com maior população idosa do mundo em 2025.

No Brasil atual, o homem tende a uma vida mais longa, expectativa que só irá aumentar nos próximos anos. A taxa de natalidade, por sua vez, vem diminuindo ao longo do tempo, fato notório em todas as famílias brasileiras.

Tais dados só nos levam a uma conclusão: o futuro será da experiência.

Em contrapartida e em linha de choque com a tendência mundial, o que vemos é a disseminação de uma cultura discriminatória que exclui os idosos do mercado de trabalho, relegando-os ao ostracismo em razão de uma hipotética perda funcional que, na verdade, não existe.

Taxados como improdutivos, os idosos encabeçam o rol dos “descartáveis” quando se fala em “reestruturação” das empresas. Os candidatos mais velhos são sempre preteridos em relação aos mais jovens. Porém, as pesquisas demonstram que essa discriminação custará caro.

Só existem vantagens em manter um funcionário experiente ou contratar alguém de mais idade.

Ao Estado, o trabalhador aposentado continuará contribuindo para a previdência social, aumentando a receita e auxiliando na redução do déficit previdenciário, valor este que a previdência não precisará contra prestar, pois o empregado já estará usufruindo sua aposentadoria. O funcionário aufere renda e movimenta a economia.

O empregador, por sua vez, focando na capacidade intelectual ao invés da capacidade física, proporcionará a troca de experiências entre o profissional idoso, dotado de capacidade produtiva e vivência na profissão, com os jovens trabalhadores que estão ingressando no mercado de trabalho.

A idade traz uma maior capacidade de análise, maior maturidade na tomada de decisões e conhecimento suficiente em razão das experiências profissionais adquiridas ao longo dos anos. Assim, o custo na preparação destas pessoas será sempre menor, já que detêm qualificação para ocupar a posição condizente com sua capacidade e vivência prática nas mais diversas situações. O profissional de idade mais avançada agrega valor econômico ao negócio, traz credibilidade à empresa, é mais atencioso com os clientes e facilmente conquista a confiança do público alvo.

A empresa que não segue esta tendência acabará por perder conhecimentos preciosos e será obrigada a procurar pessoas capacitadas (ou a custear a capacitação) em um mercado de trabalho que, futuramente, será ainda mais restrito.

Vivemos em um país que entende ser necessário “criar direitos” ao invés de investir na fiscalização do cumprimento daqueles direitos já garantidos pela legislação. Um país que busca crescimento sem ser capaz de propiciar a geração EFETIVA de empregos.

Se fosse cumprida a Constituição Federal brasileira, que garante o trabalho digno a todas as pessoas independente de cor, raça ou credo, não seria necessário que o Estatuto do Idoso trouxesse novamente esta mesma questão. Ainda assim, não há cumprimento das normas e um exemplo claro disto são os anúncios de oportunidades em que as empresas delimitam a idade do candidato a determinada vaga.

É claro que no campo legislativo o idoso está muito bem amparado. O que nos falta é efetividade no cumprimento destas leis e foco do Governo na razão real pela qual elas existem.

Um caminho interessante seria reduzir a contribuição previdenciária (tanto do empregado quanto do empregador) quando se trata de trabalhador aposentado. Por qual razão o Estado não o faz, se esta pessoa já está aposentada e a previdência, órgão federal, é totalmente contra a “desaposentação”? Obviamente, o intuito é auferir lucro e não proporcionar uma vida digna ao aposentado, tampouco movimentar o mercado de trabalho mantendo essas pessoas economicamente ativas por mais tempo.

Diminuindo o custo, se estimularia a contratação.

Retirando o idoso do ostracismo, sua condição de vida melhoraria e teríamos, conseqüentemente, o aumento da capacidade produtiva deste trabalhador.

É evidente que se o idoso aposentado precisa renunciar o descanso proporcionado pelo árduo trabalho de dezenas de anos a fim de manter sua atividade profissional ou retornar a ela, é porque a previdência social de hoje não lhe proporciona uma vida digna. O trabalhador de idade avançada ganha tão pouco, que mesmo que queira descansar, não pode sequer pensar nesta possibilidade.

Se o idoso não pode fazer esta opção hoje, somos nós que não poderemos fazê-la amanhã.

Assim, para que haja uma mudança quanto às injustiças na estrutura social brasileira em relação aos idosos, é necessário mais que uma simples vontade ou de ações isoladas. Precisamos de uma união de forças entre idosos, juventude, empresários e Estado, para que possamos obter reais condições de igualdade e oportunidades dignas no mercado de trabalho, a fim de finalmente agregar esta grande e nova fatia da população brasileira da qual faremos parte, como partícipes e cidadãos ativos.

Kerlen Caroline Costa

OAB/RS 66.121